AUMENTAR A CONECTIVIDADE DO PAÍS
Cooperativas podem oferecer serviços de telecomunicações, de acordo com um projeto de lei aprovado e publicado na última quarta-feira (7) no Diário Oficial da União.
A lei estabelece que cooperativas devem realizar o compartilhamento das redes entre prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo.
Além disso, o texto determina que, para obter concessões destinadas à exploração de redes de telefonia celular e de serviços de telecomunicações por satélite, tanto empresas quanto cooperativas devem ter sede e administração no Brasil.
O projeto de lei é de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que havia sido aprovado em maio de 2021 pela Câmara e pelo Senado. As novas diretrizes têm como principal objetivo ampliar o acesso à internet banda larga.
A expectativa é que a iniciativa contribua para a expansão da conectividade no país, especialmente em áreas afastadas dos grandes centros urbanos.
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