Gilmar diz esperar que registro de Lula seja julgado ainda neste mês pelo TSE

BRASÍLIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 22, que sua expectativa é de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolva até o final de agosto a situação do registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT), preso e condenado na Lava Jato, nas eleições 2018. O início do horário eleitoral está marcado para o dia 31 de agosto. Se o caso não obtiver decisão até lá, Gilmar considera que Lula poderá ser apresentado como candidato no horário eleitoral. 

“Se não tiver (decisão) vai para a televisão, acho que sim. Mas minha expectativa é que o TSE vai resolver o mais rápido”, respondeu o ministro, que deixou de integrar o tribunal em fevereiro deste ano.

A sinalização do ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de Lula no TSE, é de que irá respeitar os prazos de tramitação do registro da candidatura, o que deve levar o caso ao plenário da Corte Eleitoral apenas no início de setembro. Nesse período, a propaganda partidária já estará sendo veiculada no rádio e na televisão.

Barroso pretende imprimir ao registro de candidatura de Lula o mesmo rito previsto para qualquer outro candidato que dispute o Palácio do Planalto, segundo o Estadão/Broadcast apurou.Nesta quarta-feira, se encerra o prazo para as impugnações da candidatura de Lula, que já é alvo de 14 contestações no TSE.

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Deputado Wladimir Costa tatua nome de Temer no ombro

Conhecido pelas polêmicas que lançou durante a votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a respeito da denúncia contra o presidenteMichel Temer (PMDB), o deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) decidiu marcar para sempre o apoio a Temer. O parlamentar fez uma tatuagem no ombro direito com o nome do presidente, a qual afirma ser permanente. "Paraense não é de se arrepender não", disse Costa. A tatuagem, finalizada na última sexta-feira (28), custou R$1.200 em seis vezes no cartão, disse o parlamentar.

"Cada um com suas paixões. Não tem gente que tatua Che Guevara, Fidel Castro, o presidente da Coreia? Todos falsos socialistas usando (relógio da marca) Rolex?", afirmou Wladimir Costa à reportagem.

"Sou admirador nato (de Temer), sou amigo dele há quase 16 anos. Nesse momento, que tentam derrubar ele a qualquer custo, é minha forma de mostrar que parceiro que é parceiro derrama até a última gota de sangue".

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Eunício Oliveira: Encontro entre Temer e Gilmar Mendes é normal e tratou de reforma política

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nessa quarta-feira (28) não ver equívoco no encontro do presidente Michel Temer com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro ocorreu na noite da terça-feira (27), na casa do ministro.

– Não vejo equívoco quando as instituições independentes conversam, quando os presidentes de instituições independentes conversam. O Poder Judiciário é um poder independente do Executivo, assim como o Executivo é independente do Judiciário e também do Legislativo. Estamos num debate intenso sobre reforma política, eu fiz uma reunião grande, com mais de 40 líderes e presidentes de partidos para discutir reforma política – declarou Eunício, citando o almoço que promoveu em sua casa também na terça-feira.

Eunício ressaltou também que não há ainda definição sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Temer no STF.

– Ainda não há definição de que haverá um julgamento. Primeiro, é preciso que a Câmara dos Deputados aceite ou não a denúncia do procurador-geral – disse.

O presidente do Senado acrescentou que o ministro Gilmar Mendes tem procurado todos os parlamentares para debater a questão da reforma política.

– Acho absolutamente normal que duas instituições conversem, elas são independentes, mas devem conversar e ser harmônicas entre si – afirmou.

(Agência Senado)

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Deputado propõe que parte do Imposto de Renda financie eleições

Projeto de lei do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) prevê a instituição do Fundo de Financiamento da Democracia em substituição ao Fundo Partidário – hoje, a principal fonte de recursos dos partidos das campanhas eleitorais. Pela proposta, o FFD seria formado com a destinação, pela União, de 2% do montante total anual das receitas do Imposto de Renda da Pessoa Física e passaria a ser a única receita para custear todas as campanhas, de vereador a presidente da República. (Do Congresso em Foco)

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