Relatório adiciona o AliExpress como fonte de produtos irregulares, cita a Rua 25 de Março, em São Paulo, e o site Shopee.
A China é a maior fonte de produtos falsificados do mundo. É o que apontam os dados constantes do mais recente relatório do Escritório de Representação Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês), agência federal que regula o comércio no país da América do Norte. O documento lista páginas na internet e estabelecimentos físicos do mundo inteiro, inclusive do Brasil, que oferecem produtos físicos e conteúdo digital pirateado.
No caso da China, país com mais estabelecimentos e páginas listados, a novidade é a inclusão do site de comércio eletrônico AliExpress e do sistema de comércio eletrônico do aplicativo chinês WeChat, “dois importantes mercados online baseados na China que supostamente facilitam a falsificação de marcas registradas”.
“Esse comércio ilícito também aumenta a vulnerabilidade dos trabalhadores envolvidos na fabricação de produtos falsificados a práticas trabalhistas exploradoras, e os produtos falsificados podem representar riscos significativos para a saúde e segurança de consumidores e trabalhadores em todo o mundo”, disse a embaixadora do USTR, Katherine Tai.
O relatório ainda coloca a pirataria como fonte de trabalho forçado e de outros abusos. “As fábricas localizada na China, produzindo itens falsificados, geralmente têm condições de trabalho inseguras que não se enquadram nos padrões locais ou internacionais de meio ambiente, saúde e segurança”, diz o texto.
Há casos, por exemplo, de fábricas que operam com janelas fechadas, sem ventilação e durante a noite, tudo para burlar a fiscalização. E o fazem mesmo quando usam produtos químicos perigosos, que exigiriam condições bastante distintas para preservar a saúde dos empregados. Em outros casos, a fim de economizar, os donos da empresas trocam produtos seguros por outros proibidos e mais baratos. Uma testemunha descreveu três fábricas que visitou como “terrivelmente inseguras”.
O relatório diz, por fim, que “os dados existentes mostram uma correlação entre o uso de trabalho forçado e trabalho infantil na produção global de determinados produtos e os tipos de produtos mais comumente falsificados”.
Rua 25 de Março
O Brasil surge no relatório com a Rua 25 de Março, tradicional centro de comércio popular no centro da cidade de São Paulo. Também são citados alguns estabelecimentos localizados nas proximidades, como a Galeria Pagé e a Rua Santa Ifigênia. “Os titulares de direitos observam que esta região é um das maiores mercados atacadistas e varejistas de falsificações do Brasil e da América Latina, com milhares de lojas que vendem falsificações de todos os tipos, incluindo eletrônicos de consumo, roupas, calçados e brinquedos”.
O relatório destaca algumas ações recentes de combate à pirataria por parte do governo do Estado de São Paulo, mas diz que o problema persiste. “A incoerência judicial e a falta de responsabilidade dos proprietários impediram mudanças duradouras no bairro e permitiram que a atividade de falsificação continuasse”.
Também aparece no documento do USTR o site Shopee, bastante popular entre os consumidores brasileiros. “Shopee é um mercado de comércio eletrônico online e móvel com sede em Cingapura, com plataformas individuais focadas em países que atendem principalmente ao Sudeste Asiático, América Latina e Europa”.
A acusação é de que o site não se esforça para vetar produtos irregulares. “Os procedimentos para verificação dos vendedores não mantêm os produtos falsificados fora de suas plataformas ou impedem que infratores reincidentes se registrem novamente”, diz o relatório.
(*)g1 Mundo
www.carlosdehon.com
