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Relator do Renda Cidadã tem fonte financiadora e irá apresentá-la até quarta

 05/10/2020 > SEGUNDA-FEIRA

Márcio Bittar


O relator do Renda Cidadã, Márcio Bittar, já tem opções de onde tirar recursos para pagar o benefício em 2021, entre elas a taxação de lucros e dividendos. A decisão será anunciada entre hoje e quarta-feira.

Houve um café da manhã, nesta segunda-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na casa do presidente Jair Bolsonaro, para acertar quais opções serão utilizadas.

De acordo com auxiliares, Bittar vai usar receitas e corte de despesas. Bittar é relator da PEC Emergencial, em que o Renda Cidadã foi incluído. O texto prevê um tipo de pacote de maldades com congelamento de salários e progressões de servidores públicos, além da possibilidade de reduzir jornada e remuneração, a exemplo do que já ocorreu na iniciativa privada neste ano, por causa da pandemia.

Estes cortes somariam R$ 16 bilhões no ano que vem. Para financiar o programa, o governo precisaria de até quatro vezes mais. Essa conta também está sendo fechada.

Tudo dependerá da aprovação de uma PEC, proposta de emenda constitucional, o que exige quórum qualificado de três quintos dos deputados e senadores em dois turnos.

Depois de vencido o desafio de apontar a fonte pagadora, é preciso saber quando será possível votar a PEC, em tempos de sessões virtuais.

Com impasse, Ramos admite que governo ‘costura’ saída para Renda Cidadã

 

01/10/2020 > QUINTA-FEIRA
Com o impasse entre a equipe econômica e a ala política do governo sobre o uso de precatórios, o Palácio do Planalto negocia uma alternativa para financiar o Renda Cidadã, admitiu à CNN o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. 
“Estamos costurando”, disse o militar à coluna. Ramos participou de reunião com o presidente, ministros e lideranças do governo no Legislativo na noite desta quarta-feira (30), no Planalto, para negociar o tema. O encontro, contudo, acabou sem consenso.
Pouco antes da reunião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou publicamente que o governo não pretende usar recursos de precatórios para bancar o programa. A proposta também enfrenta resistência do Banco Central e de alguns ministros palacianos.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e o relator do Renda Cidadã, senador Márcio Bittar (MDB-AC), porém, dizem que o uso de precatórios está mantido. A colegas parlamentares, Bittar afirmou que só retira o trecho se houver um pedido expresso de Bolsonaro.



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