10/05/2019, sexta-feira
Aos 66 anos, Nailda Mendes de Moraes Silva não sabe se algum dia conseguirá se aposentar ainda que tenha trabalhado tempo suficiente. Começou cedo, aos 7 anos, na roça em Pernambuco. “Era trabalho duro, puxado. Fiquei lá até os 22 anos, mas hoje não conta para aposentadoria”, diz. Se mudou então para São Paulo em busca de melhores oportunidades. Sem estudos —“Meu pai dizia que tinha que trabalhar”—, fez de tudo: limpeza, costura, serviços gerais. Nem sempre na formalidade, e nem sempre com as empresas cumprindo com sua parte do acordo e recolhendo o INSS. Conseguiu contribuir 111 meses, dos 180 (15 anos) necessários para se aposentar após os 60 anos. Hoje, com problemas de saúde, já não procura mais emprego.
Para se aposentar sem ser por tempo de contribuição, a saída seria conseguir o benefício que garante um salário mínimo mensal, atualmente 998 reais, para pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, que não possuem meios de prover seu próprio sustento nem ajuda familiar, o chamado BPC (Benefício de Prestação Continuada), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. “Não consegui o benefício porque meu marido é aposentado e ganha um salário mínimo”, conta. Para ser elegível ao benefício, Nailda Silva deveria ter uma renda de aproximadamente 250 reais, ou um quarto do salário mínimo. “Eles alegam que dá para duas pessoas viverem com um salário mínimo”, lamenta.
Em alguns Estados, mais de 20% da população idosa se encontrava nesse hiato, como no Amazonas, no Amapá e em Roraima. "Mesmo em Estados mais prósperos, como São Paulo e o Rio de Janeiro, um quinto dos idosos não recebe prestação da Seguridade. São ex-trabalhadores de classe média baixa, que não conseguiram carteira assinada pelos 15 anos exigidos pelo INSS, mas não vivem em famílias tão pobres a ponto de poder receber o BPC ", explica o consultor legislativo Pedro Nery, autor do livro Reforma da Previdência - Por que o Brasil não pode esperar?.
Em um país com alto grau de informalidade —40,8% de toda a população ocupada trabalhava sem carteira assinada em 2017— não são poucos os brasileiros que assim como Nailda Silva não conseguem receber uma proteção previdenciária e tampouco assistencial. Em 2017, 15% dos idosos do país estavam desprotegidos, segundo a Secretaria de Previdência.
El País
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