O Ceará teve 57 municípios selecionados para receber verba a ser destinada ao custeio de ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar adequada e saudável para crianças menores de dois anos de idade. O quantitativo é o segundo maior do Brasil, ficando atrás apenas de Minas Gerais, com 86 cidades beneficiadas. O recurso, que varia entre R$ 15 mil (repasse mínimo) e R$ 120 mil por município, faz parte do programa Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), do Ministério da Saúde (MS).
Em Crato, cidade do Cariri que vai receber R$ 120 mil, a secretária da Saúde do Município, Marina Feitosa, destacou que a verba será importante para reforçar as políticas públicas já existentes, e acrescentou que o "recurso permitirá fomentar as ações estabelecidas no âmbito da EAAB", que tem como objetivo aprimorar as competências e habilidades dos profissionais de saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde, essas ações a serem desenvolvidas "serão monitoradas por meio da avaliação de alguns indicadores relativos a crianças menores de dois anos". O aumento do número de crianças com estado nutricional e práticas alimentares registradas nos Sistemas de Informação da Atenção Primária estão entre os indicadores a serem analisados.
Esses monitoramentos, ainda segundo o MS, serão feitos um ano após a transferência do incentivo financeiro. Caso os municípios selecionados não apliquem o recurso conforme determinado na portaria GM/MS Nº 3.297, a verba estará "sujeita à devolução, acrescida da correção monetária prevista em lei".
A amamentação é uma das intervenções mais efetivas para a redução da mortalidade infantil, uma vez que provê o aporte de nutrientes necessários para garantir o crescimento e o desenvolvimento do bebê. No entanto, é preciso investir em dois pilares considerados fundamentais por especialistas: formação profissional e incentivo ao fomento de políticas públicas.
A pediatra Vanuza Chagas destaca que essas políticas de incentivo "são fundamentais para que se tenha aumento do número de bebês em aleitamento materno exclusivo até os 6 meses, e estendido até os dois anos ou mais". Além de reduzir a mortalidade, Vanuza acrescenta que o aleitamento prolongado diminui as chances de "doenças crônicas como obesidade, diabetes, hipertensão, dentre outras que vão ter impacto na vida adulta da criança".
A especialista enaltece, ainda, a importância de se investir "na formação dos profissionais que trabalham na área básica, como enfermeiros, agentes comunitários e médicos do programa de Saúde da Família". São eles, conforme avalia a pediatra, que têm a possibilidade de disseminar o conhecimento entre as mães, mostrando a importância da amamentação prolongada e exclusiva.
A enfermeira Roselise Saraiva concorda com a avaliação da pediatra, mas reforça a necessidade "de mais incentivos e que o envio de recursos precisa ser mais constante, sobretudo no interior, nas cidades mais distantes dos centros de formação, para que os profissionais sejam encorajados e incentivados a manter suas taxas de cobertura de aleitamento materno mais elevadas, estando acima de 90%".
Roselise destaca a importância do papel ativo dos profissionais, mas reconhece "que o modelo de educação em saúde esbarra nas crenças culturais ainda restritas e uma delas é a 'máxima' de que o leite materno é fraco e/ou não vai suprir as necessidades do bebê, o que na verdade é o oposto. Crianças com essa dieta comprovadamente adoecem menos". A doceira Maria das Graças Alves dos Santos, 40, conta que sua filha, Marília Gabrielly, foi alimentada exclusivamente com leite materno até os seis meses de vida, atendendo as "orientações da assistente social". O histórico saudável da filha e de poucas idas ao médico, acredita Maria, "deve-se ao aleitamento". "Ela nunca foi de adoecer. Dei apenas leite até os 6 meses. E até os 2 anos ela mamou. Teve um desenvolvimento bom e saudável", conta a cratense.
Metodologia
O valor do recurso foi calculado tendo por base R$ 9 mil para cada equipe de atenção primária que tenha realizado e registrado oficina de trabalho da EAAB, no período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de agosto de 2020. O objetivo das oficinas é discutir as práticas alimentares saudáveis no contexto do processo de trabalho das UBS e pactuar ações de acordo com a realidade de cada local.
Fonte: Diário do Nordeste
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