Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o Ministério da Saúde ainda não tem um plano de combate à pandemia do novo coronavírus, mesmo após quase 10 meses do primeiro caso confirmado de Covid-19 no Brasil.
O relatório de acompanhamento foi elaborado pela Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde) e apresentado pelo ministro-relator Benjamin Zymler. Essa é a quarta etapa do processo.
O Tribunal de Contas da União concluiu, inclusive, que a auditoria não apresentou “constatações diferentes dos relatórios anteriores no tocante à deficiência do planejamento das ações da pasta [Ministério da Saúde] referentes ao tema”.
A Corte também afirmou que os representantes do ministério, chefiado desde maio pelo general Eduardo Pazuello, não compreendem como função da pasta a articulação com os entes subnacionais para que seja elaborado um plano nacional contra a Covid-19.
Nesse sentido, os auditores destacam haver o risco de que aproximadamente 6 milhões de testes para diagnóstico do novo coronavírus estourem a validade antes mesmo de serem distribuídos aos estados, como revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
No último dia 9, contudo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, por quatro meses, a validade dos testes para Covid-19 que estavam perto de expirar, no estoque mantido pelo Ministério da Saúde.
Em contrapartida à prorrogação, o governo federal terá de realizar, por determinação da Anvisa, análises mensais periódicas nos lotes de testes, além de elaborar um plano de gerenciamento de riscos.
“A avaliação das ações da pasta, da necessidade de novos processos de compra e da celeridade que deve ser dada a esses processos resta prejudicada diante da ausência de planejamento do ministério”, concluiu o tribunal, no relatório.
(*) METRÓPOLES
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