“As chamadas emendas de relator-geral (classificadas como ‘RP 9’ no Orçamento) foram ampliadas a partir de cortes nas previsões de despesas da Previdência, do abono salarial e do seguro-desemprego”, diz Felipe Salto.
“A especificação do direcionamento desses recursos – uma atribuição do Executivo –, no entanto, teria sido parcialmente transferida para parlamentares, sem previsão expressa na Lei de Diretrizes Orçamentárias (…).
Ao contrário das emendas tradicionais – impositivas e divididas igualmente entre os parlamentares –, esse ‘novo jeito’ de alocar recursos públicos revela que o Executivo teria escolhido quem atender e quem ignorar. Peça de ficção é pouco para classificar o episódio.”
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