TRAMITA NA CÂMARA E PODE SEGUIR PARA SANÇÃO
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que todos os motoristas sejam obrigados a realizar uma avaliação psicológica durante a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O PL, que já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes, altera o Código de Trânsito Brasileiro.
Atualmente, a avaliação psicológica é obrigatória apenas para quem está obtendo a CNH pela primeira vez. No entanto, somente os motoristas que utilizam seus veículos para atividades remuneradas precisam repetir o exame em cada renovação da carteira.
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O relator, deputado Hugo Leal (PSD), recomendou a aprovação do projeto, argumentando que “é notório o aumento de ocorrências de brigas e mortes no trânsito decorrente da condição psicológica dos condutores”.
O autor da proposta, senador Davi Alcolumbre (União Brasil), reforçou que “o estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação. Por isso, é necessário reavaliá-lo para garantir uma condução segura”, justificou.
O projeto segue em caráter conclusivo e ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado sem alterações, poderá seguir diretamente para sanção presidencial.
(Foto: Reprodução)
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