Réu por uma série de crimes, incluindo a agressão contra um idoso, o capitão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Hauryson Batista Cavalcante segue à espera de exame de insanidade mental. Um dos processos pelos quais o agente responde está suspenso desde o fim do ano passado.
A instauração do incidente de insanidade mental do réu pelo crime de deserção aconteceu há pouco mais de seis meses, mas até esta semana, o exame não havia sido realizado.
No último dia 22 de junho, o juiz da Auditoria Militar do Estado do Ceará, Roberto Soares Bulcão Coutinho assinou despacho intimando a defesa do PM para apresentar os quesitos que julgar pertinentes à análise da capacidade mental do denunciado.
Conforme documentos a que a reportagem teve acesso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) também foi intimado para apresentar os quesitos, mas não se manifestou dentro do prazo.
Agora, é esperado que o Setor de Psiquiatria da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) marque data para "aferição da insanidade mental do réu", que deve indicar se o acusado era ou não, na época do crime, "inteira ou relativamente incapaz de entender a ilicitude de sua conduta e de determinar-se com tal entendimento ou se a doença alegada é superveniente ao fato típico".
O capitão da PM também tem investigações contra ele por abuso de autoridade, lesão corporal, calúnia e difamação, improbidade administrativa e peculato.
DENUNCIADO POR DESERÇÃO
Conforme o MP, o capitão ficou ausente do serviço desde o dia 27 de julho de 2024 até o dia 4 de agosto de 2024, ou seja, oito dias consecutivos de ausência não justificada, "caracterizando situação de deserção, conforme previsto na legislação militar".
O superior hierárquico do agente disse ter ido até a casa da mãe do capitão, no bairro Praia de Iracema, na tentativa de localizá-lo.
Apenas no dia 9 de agosto de 2024, os policiais militares teriam localizado o capitão, que estava na casa dele, dormindo.
O MP pontuou na denúncia que "os policiais militares, enquanto integrantes das forças de segurança, estão vinculados a princípios fundamentais que norteiam sua atuação no exercício da função pública, destacando-se entre eles a hierarquia e a disciplina, que se configuram como pilares essenciais para a manutenção da ordem, da eficácia e da coesão dentro das instituições militares".
"A observância rigorosa desses princípios é imprescindível para garantir a boa convivência e o pleno funcionamento das atividades institucionais, além de assegurar o cumprimento das normas e a preservação da confiança da sociedade nas corporações militares"Promotor de Justiça Militar.
A denúncia foi recebida pelo Judiciário e, em resposta à acusação, a defesa disse que o denunciado estava em episódio grave de surto relacionado a um quadro psiquiátrico pré-existente, diagnosticado e de conhecimento dos superiores dele.
Em dezembro do ano passado, o juiz ratificou o recebimento da denúncia e determinou o incidente de insanidade mental.
A defesa do capitão não foi localizada pela reportagem.
PRESO EM FLAGRANTE
Hauryson foi preso em flagrante no ano de 2020, por agredir um idoso de 70 anos na Avenida Monsenhor Tabosa, em Fortaleza.
Na época, o Diário do Nordeste noticiou que o militar já respondia a pelo menos 10 crimes, incluindo homicídios, tortura, tráfico de drogas e abuso de autoridade.
Conforme a investigação, a agressão de Hauryson ao idoso se deu por motivo fútil e desproporcional, pois consta nos autos que o delito aconteceu "após o ofendido ter colocado a mão no ombro do imputado, o chamando para beber, aumentando o grau de reprovabilidade de sua conduta".
O momento em que policiais tentavam conter o capitão foi registrado por testemunhas. Um vídeo gravado no local mostra o agente gritando com os PMs, pedindo para usarem “a força” e mandando “retirar a mão” dele.
O idoso foi socorrido por uma ambulância do Samu e levado para o Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro. A vítima estava consciente e apresentava ferimentos na cabeça.
Segundo testemunhas, a agressão iniciou após os dois passarem um pelo outro e encostarem os ombros.
“Ele ia passando na hora e foi tipo uma batida de ombro entre os dois. O idoso só pegou na camisa dele para se afastar. Aí ele disse que na camisa de militar ninguém puxa e era capaz de ele levar um tiro também. Ele agrediu o idoso com chutes e pontapés, tacou a cabeça dele em um meio fio de pedra e deu vários chutes na costela dele, que fraturou. Aí ele correu para perto de um taxista dizendo que o idoso queria roubar ele", relatou uma testemunha, que preferiu não ser identificada.
Conforme a Polícia Militar, após ser detido, ele foi conduzido por policiais militares à Delegacia de Assuntos Internos (DAI), vinculada à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).
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