Com o título “O Jornalismo chapa branca e as fake news”, eis artigo de Rodrigo Marinho, do Movimento Empreendedores em Ação. Ele rebate artigo do jornalista Hélio Rocha Lima ainda em torno da polêmica sobre reajuste das taxas de alvarás. Confira:
“Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique, todo resto é publicidade.” Essa frase brilhante atribuída, de forma equivocada, a George Orwell (na realidade é de um empreendedor do ramo do jornalismo, Wllian Randolf Hearst) retrata bem a tentativa de publicidade do jornalista chapa branca Hélio Rocha Lima.
Numa tentativa frustrada de defender a prefeitura e o prefeito Roberto Cláudio, o Sr. Hélio faz acusações infundadas, torna uma agressão contra uma mulher numa manifestação pacífica algo sem importância e ainda apresenta uma série de inverdades sobre o que o Movimento Empreendedores em Ação, que trabalha de forma clara e transparente em suas ações e decisões.
O Movimento Empreendedores em Ação, que é inspirado no movimento Espírito Santo em Ação, vem reunindo sindicatos, associações e empresas de diversos matizes no sentido de tornar Fortaleza e o estado do Ceará um lugar pro-empreendedorismo, a primeira grande batalha desse movimento está sendo contra o aumento abusivo das taxas de Fortaleza, em especial, do alvará de funcionamento, mas a partir de agora estaremos observando o movimento contra o empreendedorismo de cada ente estatal, seja estado do Ceará, seja os municípios que fazem parte do nosso estado.
Antes de rebater os pontos do texto do jornalista Hélio Rocha Lima, vou explicar o que ocorreu nesse caso dos alvarás e como o Movimento Empreendedores em Ação surgiu. Em meados de novembro de 2017, o prefeito enviou uma mensagem para a Câmara Municipal de Fortaleza alterando o Código Tributário Municipal. Segundo vários vereadores, tanto da base, como da oposição, informaram que o presidente da Câmara, Salmito Filho, e a liderança da prefeitura na câmara, Ésio Feitosa, informaram para os vereadores, tanto os da base, como os da oposição, que haviam tido conversas com as entidades empresariais e, com isso, conseguiram a aprovação de uma alteração de mais de 200 (duzentos) artigos em oito dias, repito, oito dias. Algumas vereadores admitiram depois que foram enganados pela liderança da prefeitura e que não leram os absurdos que constavam na alteração do Código Tributário Municipal. O prefeito sancionou a alteração do código seis dias depois, ou seja, a referida alteração foi aprovada em catorze dias, uma aprovação na calada da noite. Nem alteração de nome de rua é aprovada tão rapidamente. É bom ressaltar que nenhuma entidade empresarial admite que foi consultada sobre essa alteração e muito menos a imprensa teve oportunidade de divulgar isso, somente alguns meses isso passou a ser notícia.
Nessa alteração, não houve qualquer aumento de taxas que não fosse superior a 100% (cem por cento), chega-se a ter aumento de até 4.000% (quatro mil por cento). A prefeitura antes calculava a taxa do alvará em R$ 0,16 (dezesseis centavos) o metro quadrado dos empreendimentos, esse valor saltou para R$ 6,50 (seis reais e cinqüenta centavos). UM AUMENTO, REPITA-SE, DE 4.000% (quatro mil por cento)!!!
Entre março e abril de 2018, a imprensa de Fortaleza passou a noticiar que as alterações do código entrariam em vigor no dia 30/6/2018, a partir disso o movimento iniciou com a primeira audiência pública organizada pelo Grupo de Estudos Dragão do Mar, grupo de extensão da Faculdade de Direito, da UFC, sendo esse o início do Movimento Empreendedores em Ação, depois outra audiência pública na câmara municipal organizada pelo vereador Márcio Martins e audiências até chegar a decisão de institucionalizar o movimento.
Todas as ações e decisões desse grupo foram tomadas em audiências públicas, na qual os empreendedores fizeram camisas, adesivos, propaganda em rádios e mídia social na internet, além de inúmeras demandas judiciais em Fortaleza, no Fórum e no Tribunal de Justiça, além de ações no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Nada segura uma ideia cujo seu tempo chegou! E o movimento hoje tem uma única pauta, revogar a lei que aumentou abusivamente as taxas de Fortaleza e, a partir disso, voltar a negociar.
Agora vamos rebater as informações do jornalista chapa branca Hélio Rocha Lima.
Como já dito, a alteração no Código Tributário Municipal foi feita na calada da noite, sem qualquer informação para sociedade. Após uma intensa pressão do setor produtivo, houve uma alteração da lei por meio de decreto. Sim, é isso mesmo que você leu, o prefeito alterou a lei baixando para quem estava na faixa entre 750 m2 até 30.000 m2 para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dando uma isenção, por decreto, para alguns setores. Obviamente, isso não resolveu o problema, já que a tributação que a prefeitura propõe é confiscatória, o que é inconstitucional!
O prefeito Roberto Cláudio chegou a admitir em entrevista na rádio que cometeu um erro “por não ter ouvido o setor produtivo da cidade e que a alteração no código foi aprovada sem diálogo”. Por conta disso, todos os membros do Movimento Empreendedores em Ação acharam que haveria o intuito de revogação da lei e abertura para negociação.
Para surpresa dos Fortalezenses, na semana passada, o prefeito encaminhou uma pauta bomba para Câmara Municipal de Fortaleza propondo uma sessão extraordinária para ter parcelamento em cinco vezes da taxa do alvará de funcionamento e prorrogação do prazo para o dia 31/8/2018, dois dias antes do início dos trabalhos da câmara voltarem, a pergunta é: Por que o prefeito fez isso?
Ora, segundo o regimento da câmara, numa sessão extraordinária não pode ser discutida outra matéria, a não ser a proposta na sessão extraordinária, não pode haver emendas substitutivas ou inclusivas. O prefeito propõe que a “chibatada” que era em um única vez, seja parcelada em 5 vezes. Ou seja, ele tenta vender uma ideia de um benefício para o empreendedor, mas na realidade isso se trata de uma grande piada. Parece que “tem gente que pensa que aqui habitam seres desprovidos de inteligência e lucidez”.
Essa matéria será votada na segunda, 30/7, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Fortaleza, e o Movimento Empreendedores em Ação conclamou todos os empreendedores de Fortaleza a estarem presentes para pressionar os vereadores a não votar essa pauta bomba, o que só geraria prejuízo aos parlamentares. Na mesma noite, o SINDIPOSTOS, membro dos Empreendedores em Ação, orientou a todos os postos de Fortaleza o seu fechamento das 20h às 24h as suas atividades, demonstrando a sua insatisfação com o abuso feito pela Prefeitura e Câmara de Vereadores.
O jornalista Hélio Rocha Lima que, covardemente, não tem coragem de citar o meu nome, parece não ter visto a verdade aparecer. Todos os atos e decisões dos empreendedores são feitos a luz do dia, em audiências públicas abertas, em grupos públicos do whatsapp, em manifestações públicas sem esconder o rosto ou identidade. Tenho orgulho de empreender no escritório Marinho e Associados – Advocacia Empresarial há mais de 10 anos no ramo da advocacia, tendo contratado e assinado a carteira de diversas pessoas desde que comecei o meu escritório, além de empreender no ramo editorial. Só quem já teve que demitir alguém entende o que se chama de risco na pele, algo que um jornalista chapa branca nunca entenderia.
Além disso, o jornalista me acusa de “patrocinar panfletos e se esconder atrás da saia da própria mulher”. Não, meu caro jornalista chapa branca, não me escondo, tenho orgulho da minha trajetória como advogado e professor de Direito e, ainda mais orgulho, da mulher que tenho ao meu lado. Com ela sou maior e muito mais forte, com ela o mundo se torna mais alegre, vivo e muito mais bonito. Uma pena que você, jornalista chapa branca, não consiga entender isso.
Eu, Heloisa Marinho, e vários membros do movimento estávamos numa manifestação pacífica na Beira Mar, demonstrando a nossa insatisfação com a atitude da prefeitura. Um suposto segurança da prefeitura, ainda não descobrimos quem é, arrancou uma buzina da mão da minha esposa, machucando a mão dela de forma covarde. Sim, eu também estava com a buzina. Por qual razão ele não tirou o objeto da minha mão e sim da minha esposa? Eu acredito que se isso tivesse ocorrido com sua filha ou esposa, o senhor não estaria nada satisfeito. Já tomamos as providências jurídicas necessárias para que isso sirva de exemplo e nunca ocorra com nenhuma pessoa que queira se manifestar em Fortaleza!
Com relação as taxas e o número de 90% (noventa por cento) dos custos da máquina pública, isso, para dizer o mínimo, é um equívoco. Até hoje a prefeitura não apresentou nenhuma planilha de custos, não demonstrou o impacto orçamentário disso, principalmente um que justificasse um aumento de 4.000% (quatro mil por cento) como o citado acima.
Por fim, o jornalista, usando a velha estratégia de querer dividir as pessoas, tenta disse que o “município está pagando a conta dos mais ricos”. Isso simplesmente é uma mentira! O empreendimento que está no bairro Meireles pagará exatamente o mesmo valor do empreendimento no bairro Bom Jardim. O prejuízo com esse aumento abusivo de taxas é para todos, empreendedores, empregados e consumidores. Ou seja, VOCÊ! Dessa forma, conclamo TODOS OS FORTALEZENSES a estarem presentes amanhã, a partir das 8h da manhã, na Câmara Municipal de Fortaleza. Seguimos com o mesmo pedido e com a mesma força:
*Rodrigo Marinho,
Coordenador do Movimento Empreendedores em Ação.
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