O plenário do Senado aprovou, ONTEM quarta-feira (13), o nome de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), com 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções. Sua indicação foi realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro.
Em 2002, o decano da Corte, Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), teve 57 votos favoráveis e 15 contrários.
Quatro anos depois, Cármen Lúcia, indicada por Lula em seu primeiro mandato, teve 55 votos sim e um não.
Em 2009, no segundo mandato de Lula, Dias Toffoli teve 58 votos a seu favor, nove contra e três abstenções.
Primeiro indicado por Dilma Rousseff (PT), Luiz Fux conseguiu 68 sim e dois não.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma em 2013, chegou a 59 votos sim e seis não.
Último escolhido por Dilma, Edson Fachin teve a maior sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com cerca de 12 horas, e uma aprovação em plenário com 52 senadores favoráveis e 27 contrários.
Alexandre de Moraes, escolhido por Michel Temer (MDB) após a morte de Teori Zavascki em 2017, teve 55 sim e 13 não.
A primeira indicação de Jair Bolsonaro (PL), em 2020, Nunes Marques, ficou com 57 votos a seu favor, 10 contra e uma abstenção.
André Mendonça, designado por Bolsonaro em 2021, conseguiu o apoio de 47 senadores. Outros 32 foram contra.
Cristiano Zanin, primeira escolha do terceiro mandato de Lula, ficou com 58 parlamentares favoráveis ao seu nome e 18 contrários.
Dino ficará no STF por 19 anos
Flávio Dino poderá ficar no STF por pouco mais de 19 anos e deve assumir a presidência da Corte em 2035.
Com 55 anos, Dino terá de deixar o Supremo quando completar 75 anos, em abril de 2043. A posse do novo ministro é prevista para após o recesso do judiciário, em fevereiro de 2024.
A aposentadoria dos ministros do STF é compulsória quando eles completam 75 anos de idade.
Quando Dino será presidente do STF?
Por tradição, os magistrados da Suprema Corte sempre colocam na presidência o ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto.
Existe um processo de votação para a escolha do presidente e do vice-presidente do STF, mas os ministros costumam respeitar a tradição, tornando o processo uma mera formalidade. O mandato de um ministro no comando da Corte é de dois anos.
O atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, indicado 75 por Dilma Rousseff (PT) em 2013, assumiu a chefia do Supremo neste ano e ficará até 2025.
Veja quando os ministros assumem a presidência da Corte:Luís Roberto Barroso (2023-2025) – Indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2013
Edson Fachin (2025-2027) – Indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2015
Alexandre de Moraes (2027-2019) – Indicado por Michel Temer (MDB) em 2017
Nunes Marques (2029-2031) – Indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2020
André Mendonça (2031-2033) – Indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2021
Cristiano Zanin (2033-2035) – Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023
Flávio Dino (2035-2037) – Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023
A ordem poderá ser alterada em caso de aposentadoria antecipada ou morte. Neste momento, a presidência deveria ser ocupada pelo ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em 2017.
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