O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça seis pessoas envolvidas em uma suposta organização criminosa que está sendo acusada de ameaçar e planejar matar um auditor-fiscal da Receita no Ceará. O servidor era responsável pela Seção de Análise de Risco Aduaneiro da Alfândega de Fortaleza, que fiscaliza importações, também, no Maranhão e no Piauí.
A denúncia foi oferecida após uma investigação descobrir que o grupo teria agido de maneira articulada e violenta para perseguir, ameaçar e disseminar informações falsas sobre o auditor e seus familiares durante os anos de 2023 e 2024.
Os acusados, conforme o MPF, atuavam com "divisão clara de tarefas e estabilidade". Segundo ainda o órgão acusatório, o grupo atuou para obter vantagens financeiras por meio de importações ilegais, o que incluía a interposição fraudulenta de pessoas nas operações, subfaturamento e falsificação de mercadorias.
O QUE FOI FEITO CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO?
Segundo o MPF, os acusados adotaram diversas práticas para desestabilizar e afastar o servidor público de suas funções, como obtenção e uso indevido de dados pessoais, ameaças de morte, depósitos bancários não identificados — para gerar suspeita de corrupção por parte do auditor —, pressão política para ele mudar de setor e divulgação de notícia falsa.
O procurador da República Rodrigo Telles de Souza, responsável pela denúncia, afirmou que o grupo tinha atuação tipicamente "mafiosa".
CRIMINOSOS PLANEJARAM ASSASSINAR AUDITOR
Peritos analisaram o celular de um dos denunciados e descobriram que os depósitos fracionados em espécie que chegaram à conta do auditor-fiscal, bem como a ameaça de morte feita a ele por meio de um chip eletrônico — ativado com os dados da vítima —, eram partes integradas de uma mesma estratégia.
Com as ações, segundo o MPF, a quadrilha pretendia forjar o recebimento de propina para levantar suspeitas infundadas e comprometer a imagem do servidor público diante da Receita.
Além disso, a investigação afirma ter revelado que o grupo chegou à iminência de atentar contra a vida do funcionário federal e de seus familiares, mas o plano não teve prosseguimento.
As mensagens de texto indicaram, ainda, que os criminosos recorreram a políticos para tentar inibir a fiscalização da Receita no País, inclusive, com a mudança de lotação do auditor-fiscal. Nesse contexto, foram mencionados dois ex-governadores, um ex-senador, um atual senador e deputados — no entanto, não foram revelados os nomes deles.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA?
De acordo com o Ministério Público Federal, o grupo se dividia em três núcleos principais: de comando, de intermediação e de apoio logístico. O primeiro era composto por um empresário apontado pelo órgão acusatório como chefe da organização.
Ele era quem coordenava as fraudes em importações e articulava os ataques contra o auditor-fiscal da Receita.O nome do empresário não foi divulgado pelas autoridades.
Procurada pelo Diário do Nordeste, a defesa do denunciado, representada pelos advogados Leandro Vasques, Holanda Segundo, Afonso Belarmino e André Tabosa, disse que "jamais houve qualquer cogitação de atentado contra a vida de algum auditor, apenas conversas privadas em tom de desabafo pela perseguição institucional que sua empresa sofria". O comunicado alega ainda que "o empresário não é criminoso" e "muito menos líder de uma organização criminosa que só existe no imaginário fértil dos persecutores".
O segundo núcleo, formado por dois despachantes aduaneiros, era responsável pela entrada de mercadorias irregulares e pela execução de ações práticas da organização criminosa, como os depósitos suspeitos na conta do servidor e ameaças.
Por fim, o núcleo de apoio logístico oferecia suporte ao grupo, como a compra do chip de celular e a preparação e divulgação das notícias falsas.
CRIMES
Entre os crimes apontados pelo MPF na denúncia, estão:Organização criminosa;
Denunciação caluniosa qualificada;
Lavagem de dinheiro;
Ameaça;
Perseguição qualificada;
Falsificação de documento particular;
Obstrução de investigação criminal.
A denúncia será analisada pela 11ª Vara Criminal da Justiça Federal no Ceará.
(*) Diário do Nordeste
Nenhum comentário: