A organização criminosa formada por policiais militares, alvo da Operação Kleptonomos, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) na última terça-feira (29), era liderada por um cabo da Polícia Militar do Ceará (PMCE), que dava ordens a militares de patentes superiores, como sargentos e até um subtenente. 16 policiais militares foram presos preventivamente, por integrar o esquema de corrupção e extorsão.
A informação consta na denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do MPCE, contra os 16 PMs, apresentada à Justiça Estadual no dia 21 de maio deste ano. A denúncia foi recebida pela Vara da Auditoria Militar do Ceará e os agentes de segurança viraram réus, no último dia 2 de julho. A defesa dos militares criticou o fato de eles não serem ouvidos durante a investigação e sustentou que a prisão dos policiais era desnecessária.
Os policiais militares são réus pelos crimes de integrar organização criminosa; colaborar, como informante, com grupo, organização ou associação destinada a praticar tráfico de drogas; e corrupção passiva (este delito previsto no Código Penal Militar).
Veja a lista de PMs presos e denunciados:Airton Uchoa de Sousa Pereira (soldado PM);
Alexsandro Barbosa Matias (soldado PM);
Alisson Pinto Silva (cabo PM);
Dalite Paulo Maia Pinheiro (soldado PM);
Danyvan Robert Souza da Silva (cabo PM);
Flauber Pereira Assunção (sargento PM);
Israel Rodrigues Costa (soldado PM);
José Dantes Barbosa Braga (cabo PM);
José Narcellyo do Nascimento Santana (subtenente PM);
Luan Alberto da Silva Lopes (soldado PM);
Marcondes de Oliveira Braga (sargento PM);
Márcio Xavier Moreno (sargento PM);
Raimundo Gleison Ferreira Barbosa (sargento PM);
Roberto Montenegro da Cunha Neto (cabo PM);
Tiago Daniel Martins Costa (cabo PM);
Thiago Monteiro da Costa (soldado PM).
Conforme a denúncia do MPCE, "foi possível visualizar que o esquema criminoso em alusão tem como liderança a pessoa de Alisson Pinto Silva, que era o responsável por repassar as ordens a serem executadas pelos demais agentes que compõem o grupo investigado, atuando os outros membros como executores de seus comandos, a fim de obterem propina".
A organização criminosa tinha um grupo no aplicativo WhatsApp, para conversar e articular os crimes. A liderança do cabo Alisson foi identificada pela troca de mensagens entre os investigados e por outros diálogos captados pelos investigadores.
Como exemplo, o Gaeco citou um diálogo em que o cabo Alisson faz questionamentos e orientações ao seu superior (conforme a patente militar) e comandante de uma viatura, o sargento Raimundo Gleison Ferreira Barbosa.
Confira a conversa entre os PMs:Sargento Barbosa: "Eu pesquisei um nome, e apareceram apenas dois resultados. Um deles tem um mandado de prisão em aberto."
Cabo Alisson: "E nenhum deles tem foto ou endereço?"
Sargento Barbosa: "Não."
Cabo Alisson: "O mandado de prisão é pelos crimes de 33 e 35?" (referindo-se a tráfico de drogas e associação para o tráfico)
Sargento Barbosa: "Sim. A (Rua) Chico Mendes está aqui?"
Cabo Alisson: "Pegue essas imagens, tire um print e envie para o grupo."
A defesa de sete policiais militares denunciados e presos, representada pelos advogados Manuel Micias Bezerra, Francisco José Sabino Sá e Filipe D'Ávila, destaca que, "após ter acesso aos autos da investigação, constatou-se que o procedimento investigativo ocorreu no período de novembro de 2022 a novembro de 2023, quando teriam ocorrido os supostos fatos atribuídos aos policiais".
Causa estranheza à defesa o fato de que, ao longo de toda a investigação conduzida sob sigilo absoluto, nenhum dos policiais foi ouvido ou intimado a prestar esclarecimentos, sendo-lhes negada, desde o início, a oportunidade de apresentarem qualquer defesa ou versão dos fatos. A investigação, portanto, seguiu de forma unilateral, sem garantir ao contraditório nem a ampla defesa em fase pré-processual."Manuel Micias Bezerra, Francisco José Sabino Sá e Filipe DÁvila
Advogados de defesa
Segundo os advogados, "as prisões preventivas ora executadas, mais de dois anos após os supostos acontecimentos, revelam-se absolutamente extemporâneas, sem amparo em fatos atuais que justifiquem a medida extrema (ultima ratio), principalmente diante da primariedade dos acusados, do exercício regular de suas funções públicas, da existência de domicílio fixo e da ausência de riscos relevantes no momento em que a medida é imposta, uma vez que a prisão preventiva exige contemporaneidade dos fatos".
"A defesa já está adotando todas as medidas judiciais cabíveis para restabelecer a liberdade dos seus constituintes e reafirma sua confiança de que, ao final, a verdade dos fatos prevalecerá, com pleno respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa", completou.
As defesas dos outros policiais militares não foram localizadas pela reportagem, para comentar a denúncia e as prisões. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
(*) Diário do Nordeste
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