O STF decidiu hoje (28) , por unanimidade, que cultos de religiões de matrizes africanas estão ‘autorizados’ a sacrificar animais durante a celebração de seus rituais.
A discussão foi baseada num recurso do MP do Rio Grande do Sul contra uma decisão do judiciário local que declarou que o sacrifício dos animais não viola o Código Estadual de Proteção aos animais.
Ficou definido que os rituais de sacrifício nas religiões africanas não são inconstitucionais, “desde que sem excessos ou crueldade”.
É o STF se superando cada vez mais!
Diário do Brasil
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