CONTRA GOLPES E FRAUDES
O sistema do Pix passa a operar com novas regras a partir desta sexta-feira (1º), a partir de mudanças implementadas pelo Banco Central (BC) para intensificar o combate a fraudes e golpes. Agora, transferências feitas por dispositivos novos serão limitadas a R$ 200 e não poderão ultrapassar o limite diário de R$ 1.000.
De acordo com o BC, o objetivo é “continuar desenvolvendo soluções para combater as fraudes e os golpes, garantindo um meio de pagamento cada vez mais seguro para a população”.
As instituições bancárias deverão adotar medidas para o registro, exclusão, alteração, portabilidade e reivindicação de posse das chaves Pix, além de gerenciar a entrada e saída de recursos nas contas. Atualmente, mais de 800 milhões de chaves Pix estão registradas no sistema do Banco Central.
Conforme as novas normas, transferências acima de R$ 200 só poderão ser realizadas por dispositivos previamente cadastrados pelos clientes. Dispositivos não registrados terão um limite de R$ 200 por operação, desde que não ultrapasse o teto diário de R$ 1.000.
Para transferências de valores maiores, será necessário cadastrar o aparelho junto ao banco, o que, segundo o BC, reduz o risco de que fraudadores usem dispositivos desconhecidos para gerenciar chaves e realizar transações. Para os dispositivos já utilizados anteriormente, nada muda.
Entre as exigências para as instituições financeiras, estão o gerenciamento do risco de fraudes e a identificação de transações Pix atípicas ou fora do perfil do cliente. Os bancos também devem oferecer um canal eletrônico acessível para orientar os correntistas sobre como evitar fraudes.
A nova regra prevê ainda que os bancos revisem, a cada seis meses, possíveis marcações de fraude na base de dados do Banco Central para todos os clientes.
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
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