No primeiro dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, mandou uma série de recados, inclusive à tentativa de interferência do governo americano no processo, e reiterou a força das institutições brasileiras, que evitou novo golpe de Estado.
Moraes ressaltou que "condutas dolosas e conscientes", como as sanções dos Estados Unidos ao Brasil para tentar frear o processo contra Bolsonaro, não vão interferir no dever do STF. Ele sustentou que todos os réus serão julgados de forma imparcial, como qualquer cidadão, sem que a Corte ceda a pressões interna ou externa.
"Lamentavelmente, no curso desta ação, constatou-se a existência de condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa que, de forma jamais vista em nosso país, passou a agir de maneira covarde e traiçoeira, com a finalidade de tentar coagir o Poder Judiciário, em especial este Supremo Tribunal Federal, e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de um Estado estrangeiro", afirmou o ministro.
No mês passado, o governo Donald Trump impôs tarifaço a produtos brasileiros supostamente para tentar impedir o avanço do processo contra Bolsonaro. Já Moraes foi sancionado pela Lei Magnitsky — criada em 2016 para penalizar cidadãos russos envolvidos em violações dos direitos humanos e corrupção. A medida determina o bloqueio de bens e contas bancárias em território americano. Trump acusou Moraes e o STF de perseguir opositores, no caso, Bolsonaro. O filho do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), passou a morar nos Estados Unidos para trabalhar por sanções ao Brasil, também visando livrar o pai.
"Essa coação, essa tentativa de obstrução, elas não afetarão a imparcialidade e a independência dos juízes deste Supremo Tribunal Federal, que darão, como estamos dando hoje (esta terça-feira), a normal sequência do devido processo legal, acompanhado por toda a sociedade e pela imprensa brasileira, com publicidade e transparência, que não encontram paralelo em nenhuma corte do mundo", avisou Moraes.
(*) Correio Braziliense
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