DADOS SÃO CRUZADOS
O comparecimento às urnas pode ser utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como Prova de Vida automática para beneficiários da Previdência Social e de benefícios assistenciais. Com isso, quem votar nas eleições não precisa realizar outro procedimento específico para comprovar que está vivo.
A Prova de Vida é uma revisão anual que busca confirmar que o titular do benefício continua vivo e, assim, garantir a manutenção dos pagamentos. Atualmente, o procedimento abrange cerca de 40 milhões de beneficiários, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, os dados do comparecimento eleitoral são repassados ao INSS e utilizados para atualizar automaticamente a Prova de Vida. A medida busca reduzir a necessidade de deslocamentos, principalmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Desde a Lei nº 13.846/2019, a comprovação presencial deixou de ser a regra. O Estado passou a buscar, de forma proativa, informações que confirmem a situação do beneficiário. A Portaria INSS nº 1.408/2022 inclui a votação nas eleições entre os procedimentos que podem ser utilizados para essa finalidade.
Para quem não comparecer às urnas, o INSS mantém o Sistema de Registro de Informações Sociais (SIRIS), que cruza diferentes bases de dados do governo. Entre os registros considerados estão emissão de documentos, movimentações e atendimentos realizados pelo cidadão. O beneficiário só é chamado para regularizar a situação quando nenhuma fonte disponível confirma sua vivacidade.
Em 2024, a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários. O cruzamento das informações contribuiu para a atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.
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