Assembleia participa de campanha de vacinação contra Covid-19

A Assembleia Legislativa se engajou na campanha de vacinação contra a Covid-19. A partir deste sábado (06/02), o Legislativo cearense participa das ações de vacinação dos idosos acima de 75 anos, e de todas as fases subsequentes, com a cessão de 20 profissionais de enfermagem do Departamento de Saúde e Assistência Social da Casa (DSAS). Os profissionais estarão no Drive de Vacinação localizado no estacionamento do Shopping Iguatemi, de 8h às 18h. A partir de domingo (07/02), as equipes atuarão no RioMar Kennedy.

“Temos aprovado matérias relacionadas ao combate ao coronavírus, além de pautar o assunto nas sessões da Casa. É uma satisfação poder firmar essa parceria para ajudar nesse enfrentamento de forma efetiva, cedendo profissionais qualificados que atuam diariamente na Assembleia para salvar vidas”, afirma o presidente do Parlamento Estadual, deputado Evandro Leitão (PDT).

Para o diretor do DSAS, Luís Edson Corrêa, é uma honra para a AL participar desse momento. “É uma ação de grande relevância, que visa a proteção da nossa população, então é muito bom para todos nós que estamos realizando esse trabalho participar e realizar esse gesto tão humanitário”, disse.

Segundo ele, a cessão dos profissionais para fortalecer a campanha foi iniciativa do presidente da AL, deputado Evandro Leitão (PDT), em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) e a Prefeitura de Fortaleza. “Até o momento, temos uma equipe com cinco profissionais, sendo quatro enfermeiras e um técnico de enfermagem a postos no Drive de Vacinação do Shopping Iguatemi. Nas próximas semanas, deslocaremos outra equipe para atender em outro drive de vacinação, ainda a definir”, acrescenta.

A diretora da célula de Enfermagem do DSAS, Odete Sampaio, explica que os profissionais da AL estarão à disposição até o fim da campanha de vacinação. Ela esclarece que, no momento, estão sendo vacinados idosos com mais de 75 anos cadastrados e com agendamento realizado pelo site Vacine Já (https://vacineja.sepog.fortaleza.ce.gov.br) ou pelo aplicativo Mais Saúde Fortaleza, e também aqueles idosos com mais de 90 anos que não puderam realizar agendamento. Estes, de acordo com ela, passarão por uma triagem no atendimento do drive e então direcionados para o contêiner de vacina.

A vacina foi produzida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. Conforme informações da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a segurança e a produção de anticorpos pelo imunizante em pessoas da terceira idade são garantidas.

PE/AT/LF

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AL vota projeto que trata do saneamento de cidades turísticas do litoral cearense

A Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (29/10), a partir das 9h30, a 39ª sessão ordinária para discussão e votação de projeto do Governo do Estado que trata da contratação de crédito para executar obras de saneamento em localidades turísticas do litoral cearense. A reunião acontecerá em formato híbrido, de modo remoto e presencial.

O projeto de lei 52/20, do Poder Executivo, autoriza o Governo do Estado a contratar, com garantia da União, operação de crédito externo junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no limite de até US$ 60 milhões, destinada ao financiamento do Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará (Prosatur-CE).

Os deputados também apreciarão uma emenda modificativa ao projeto, de autoria do deputado Leonardo Araújo (MDB), que estabelece que o Governo do Estado encaminhe à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE), no prazo de 90 dias, após a lavratura do contrato com instituição financeira, cópia do documento e das garantias assumidas pelo Estado.

Já no expediente, consta a leitura de dois projetos de lei de parlamentares: o 297/20, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), que denomina de Coronel Humberto Bezerra o trecho da rodovia CE-292 (Juazeiro do Norte) até a CE-060 (Barbalha), e o 298/20, do deputado Bruno Pedrosa (PP), que declara como monumento de destacada relevância cultural, turística e religiosa a estátua do Cristo Redentor situada no município de Ipueiras.

Também começam a tramitar na Casa requerimentos e um ofício da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) que encaminha relação de obras previstas na Proposta Orçamentária 2021.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), portal e Facebook da Casa.

BD/LF

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Deputados aprovam pagamento total de gratificação a profissionais de saúde do Ceará

  

Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou na sessão desta quinta-feira, 15, projeto de lei que estabelece pagamento total da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) aos profissionais da saúde pública estadual em 2020. 

A nova legislação vai vigorar a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). As parcelas vão ser retroativas até 20 de abril deste ano, inclusive para fins de convalidação de atos.

Na mensagem enviada ao Legislativo, o Governo do Ceará explica que o processo de avaliação de quem receberia o pagamento ficou comprometido em razão da pandemia de Covid-19. Assim, todos receberão.

Segundo Augusta Brito (PCdoB), líder do Governo na Casa, afirmou que aproximadamente 6,5 mil profissionais serão contemplados com a medida, com recurso total de mais de R$ 6 milhões. 

"Então, é uma mensagem muito positiva e necessária tendo em vista que os profissionais estão ai não só precisando do reconhecimento, mas desse aporte financeiro", adicionou. A partir deste mês a administração estadual já poderá efetuar os pagamentos.

Criada pelo secretário de Saúde, Dr. Cabeto em 2019, a GDI tem valores que mudam a depender do cargo ocupado pelo profissional. Vão de R$ 600 a R$ 2 mil.

Havia perspectiva de que deputados também votassem outra mensagem do governo, esta referente a obras de saneamento básico no Litoral Oeste e Leste.

Na prática, trata-se da contratação de financiamento da Corporação Andina de Fomente (CAF), de U$ 60 milhões.

O projeto recebeu pedido de vistas (tempo solicitado pelo parlamentar para estudar mais a proposta).

LOA

Deu entrada na Assembleia a Lei Orçamentária Anual (LOA), responsável por nortear os gastos do Governo Estadual no ano seguinte. De tramitação naturalmente mais longa do que outras matérias, a LOA tem previsão de encerrar a tramitação em dezembro.

AL/CE

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Deputado Salmito destaca ações do governo do Ceará na Assembleia Legislativa

Salmito Filho (PDT)

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (24) da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Salmito Filho (PDT) subiu à tribuna para destacar feitos importantes da gestão Camilo Santana nas áreas da educação e da saúde.

No tempo dedicado à Ordem do Dia, o parlamentar destacou a última avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica-IDEB, referente ao ano de 2019, que colocou, mais uma vez, o estado do Ceará em primeiro lugar no Brasil no desempenho das escolas públicas nos ensinos fundamental e médio.

Outro destaque foi o anúncio feito pelo governador sobre investimentos da ordem de mais de 400 milhões de reais em saneamento básico em Fortaleza e em vários municípios polos importantes do estado por meio da CAGECE. “Isso é saúde”, pontuou.

Outro benefício para a saúde da população cearense foi destacado pelo deputado e está na Mensagem nº 49/2020 do governo estadual, que trata do aumento de recursos para a saúde em todos os municípios do Ceará, acrescentando 10% para o setor. Segundo Salmito, serão 300 milhões de reais a mais, tendo como referência o ano de 2019.

Esses 10% irão para quem tiver o melhor desempenho na Saúde. É o critério da meritocracia, explicou.

AL/CE

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Alcance lança simulado online do Enem 2020

O projeto Alcance.Enem, coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) da Assembleia Legislativa, realiza, entre os dias 17 e 31 de agosto, simulados online do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. As provas ocorrerão na plataforma de Ensino à Distância (EaD) do projeto, Alcance Virtual, e os participantes terão 5h30 para realizar as provas, a partir do inicio do o simulado.

“O simulado online é uma forma de os alunos avaliarem conhecimentos para direcionar ainda mais os estudos, a partir da análise de desempenho dessas provas, assim terão uma melhor preparação para o Enem 2020”, diz a coordenadora geral da Unipace, Dione Soares.

Entre os dias 17 e 23 deste mês, o sistema tornará disponíveis as provas de linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Ciências Humanas e suas Tecnologias, que correspondem ao primeiro dia do Enem. De 24 a 31 de gosto serão as provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e de Matemática e suas Tecnologias, referente ao segundo dia. 

É importante reforçar, conforme a coordenadora, que, a partir do momento que o estudante iniciar o simulado, começa também a contagem das horas estabelecidas. "Por isso, é essencial organizar um tempo ininterrupto para fazer as provas", alerta.

Para participar, os estudantes devem acessar a plataforma alcancevirtual.al.ce.gov.br e preencher as informações solicitadas para sua inscrição. O simulado on-line é aberto ao público.

PE/AT

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José Sarto destaca Congresso de Direito Eleitoral na AL

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), destacou, em plenário, a realização do II Congresso Cearense de Direito Eleitoral, que acontece na Casa. O parlamentar ressaltou a qualidade dos debates, que ocorreram desde a abertura do encontro, na última quarta-feira (30/10), reunindo nomes como o ex-governador Ciro Gomes, o ex-ministro José Eduardo Cardoso, além do governador do Maranhão, Flávio Dino, que participou do evento e visitou o plenário da AL na manhã desta sexta-feira.

“A questão do direito eleitoral está se tornando um tema nacional, e tivemos, durante os dois últimos dias e todo o dia de hoje, juristas de renome internacional discutindo esse tema, que está se tornando mais relevante do que nunca”, disse Sarto.

O governador Flávio Dino foi um dos palestrantes de hoje no congresso e falou sobre o tema crise da democracia e sistema de Justiça. No plenário, ele se manifestou quanto à pluralidade observada no Parlamento cearense. Conforme o governador, democracias sólidas são construídas principalmente por meio dos parlamentos, onde se deve cumprir o pluralismo e a manutenção do diálogo entre pensamentos diferentes. “Não podemos querer o silêncio, que sempre vem da imposição de ditaduras”, disse, observando que a existência de 12 partidos na AL “mostra a força da democracia no Ceará”.

Para o maranhense, é essa pluralidade que garante que políticas públicas e serviços cheguem para todos os municípios do Estado. Ele considerou que críticos julgam parlamentares que detêm atenção para a manutenção de estradas, reforma de escolas e outras causas consideradas "menores”, mas, ainda de acordo com Flávio Dino, “é aí que reside a importância do parlamentar, pois ele está cuidando do dia a dia do povo”.

Flávio Dino lembrou que Ceará e Maranhão são “estados irmãos, que dividem histórias em comum, assim como esperanças quanto ao futuro”. “Esperamos que o Brasil retome o caminho do desenvolvimento, com paz e justiça social, com a certeza de que, dentro das diferenças ideológicas, estamos buscando o melhor em favor de todas as regiões”, frisou.

O II Congresso Cearense de Direito Eleitoral teve coordenação da juíza Kamile Castro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE), e do conselheiro fiscal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Leonardo Vasconcelos. Autoridades do Poder Executivo e Judiciário do Brasil, como o atual ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcisio Vieira, e acadêmicos internacionais, como o equatoriano Rafael Oyarte e o português Joaquim Caeiro, participaram como palestrantes.

PE/AT

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AL aprova reestruturação no Poder Legislativo e no Ministério Público

A Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão plenária projetos tratando de reestruturações no Poder Legislativo e no Ministério Público. No total, foram 16 proposições e 166 requerimentos aprovados durante a votação.

O projeto de lei 593/19 estrutura e aprova o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Já o projeto de resolução 14/19 dispõe sobre a estrutura organizacional, cargos em comissão e funções de natureza comissionada da Assembleia Legislativa do Ceará. Este último foi aprovado com duas emendas modificativas e uma supressiva, ambas do deputado Fernando Hugo (PP).

Do Ministério Público do Estado, receberam aprovação da Casa três propostas que tratam de reestruturações no órgão.

O projeto de lei 85/19 dispõe sobre a criação de cargos na estrutura e na composição do quadro de pessoal do Ministério Público no Ceará. A proposição foi aprovada com uma emenda de plenário de autoria dos deputados Elmano Freitas (PT), Renato Roseno (Psol), Heitor Férrer (SD) e Carlos Felipe (PCdoB).

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