O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), destacou, em plenário, a realização do II Congresso Cearense de Direito Eleitoral, que acontece na Casa. O parlamentar ressaltou a qualidade dos debates, que ocorreram desde a abertura do encontro, na última quarta-feira (30/10), reunindo nomes como o ex-governador Ciro Gomes, o ex-ministro José Eduardo Cardoso, além do governador do Maranhão, Flávio Dino, que participou do evento e visitou o plenário da AL na manhã desta sexta-feira.
“A questão do direito eleitoral está se tornando um tema nacional, e tivemos, durante os dois últimos dias e todo o dia de hoje, juristas de renome internacional discutindo esse tema, que está se tornando mais relevante do que nunca”, disse Sarto.
O governador Flávio Dino foi um dos palestrantes de hoje no congresso e falou sobre o tema crise da democracia e sistema de Justiça. No plenário, ele se manifestou quanto à pluralidade observada no Parlamento cearense. Conforme o governador, democracias sólidas são construídas principalmente por meio dos parlamentos, onde se deve cumprir o pluralismo e a manutenção do diálogo entre pensamentos diferentes. “Não podemos querer o silêncio, que sempre vem da imposição de ditaduras”, disse, observando que a existência de 12 partidos na AL “mostra a força da democracia no Ceará”.
Para o maranhense, é essa pluralidade que garante que políticas públicas e serviços cheguem para todos os municípios do Estado. Ele considerou que críticos julgam parlamentares que detêm atenção para a manutenção de estradas, reforma de escolas e outras causas consideradas "menores”, mas, ainda de acordo com Flávio Dino, “é aí que reside a importância do parlamentar, pois ele está cuidando do dia a dia do povo”.
Flávio Dino lembrou que Ceará e Maranhão são “estados irmãos, que dividem histórias em comum, assim como esperanças quanto ao futuro”. “Esperamos que o Brasil retome o caminho do desenvolvimento, com paz e justiça social, com a certeza de que, dentro das diferenças ideológicas, estamos buscando o melhor em favor de todas as regiões”, frisou.
O II Congresso Cearense de Direito Eleitoral teve coordenação da juíza Kamile Castro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE), e do conselheiro fiscal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Leonardo Vasconcelos. Autoridades do Poder Executivo e Judiciário do Brasil, como o atual ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcisio Vieira, e acadêmicos internacionais, como o equatoriano Rafael Oyarte e o português Joaquim Caeiro, participaram como palestrantes.
PE/AT
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