Governistas esvaziam sessão na ALECE com medo de CPI por caso de m4conh4 em Acopiara

O caso da m4conh4 continua assombrando o governo Elmano! A oposição acusa os governistas de esvaziaram a sessão da Assembleia Legislativa nesta terça feira!

O deputado Queiroz Filho e Alcides Fernandes articulavam pedido de CPI pra investigar os responsáveis por abandonarem o plantio de 200 mil pés de maconha em Acopiara, somente 20% da droga teria sido destruída após espetáculo mídiatico do governo Elmano de Freitas.

Elmano diz que quer transparência sobre o caso, mas não é o que revela a atitude dos deputados aliados do seu governo com a postura de hoje na ALECE.

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Move Ceará sobe a serra para dialogar com atores estratégicos da economia do Maciço de Baturité

Baturité, município do Maciço de Baturité, irá receber a próxima parada do Move Ceará em sua rota pelo Estado. O projeto da Assembleia Legislativa do Ceará e da plataforma de negócios TrendsCE chega à macrorregião, formada por treze municípios, para debater ações prioritárias para o desenvolvimento econômico local. Representantes dos setores produtivos do Agronegócio e Agricultura Familiar e da Mineração terão suas demandas ouvidas pelo encontro, que deverá acontecer na próxima quinta, 24, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Baturité, em dois horários: às 9h e às 13h.

O Maciço de Baturité, formado por 13 municípios, ocupa uma área de aproximadamente 2,49% do Estado. Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção são os municípios que compõem a macrorregião, que tem os domínios naturais das serras úmidas e secas e dos sertões como suas características geoambientais dominantes.

Entre as vocações econômicas da macrorregião, a agropecuária ocupa destaque, sobretudo por ser também uma região de significativa parcela de população no meio rural, que cresceu 0,9% em 2020. O Maciço de Baturité será a próxima parada do Move Ceará, que chega à região serrana para conhecer as demandas do setor produtivo local.

De acordo com dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), a atividade agropecuária é responsável por 10% do PIB da macrorregião. O Produto Interno Bruto (PIB) do Maciço representa, atualmente, cerca de 2% do PIB do Estado.

O destaque da macrorregião na economia cearense ainda se evidencia pela potencialidade de crescimento de cada um de seus treze municípios nesse setor, que será debatido de forma prioritária pelo próximo encontro regional do Move CE. Marcado para o dia 24 de março, o encontro reunirá os principais representantes do setor produtivo para pensar em ações de fomento à economia local.

Fruto da parceria entre a Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, e a plataforma de negócios TrendsCE, o Move CE revisitou importantes planos de desenvolvimento econômico em execução no Ceará. A partir do diagnóstico já realizado pelos estudos, o projeto se dedica à priorização de ações de curto prazo por meio da escuta ativa dos principais agentes estratégicos e atores do Estado a partir da realização de 14 encontros regionais, um em cada macrorregião cearense.

Calendário

Nos próximos meses, o Move Ceará continuará sua rota estratégica pelas macrorregiões cearenses. Haverá encontros nos municípios de Iguatu (Centro Sul), Itapipoca (Litoral Oeste/Vale do Curu), Tianguá (Serra da Ibiapaba), Quixeramobim (Sertão Central), Canindé (Sertão de Canindé), Crateús (Sertão de Crateús), Tauá (Sertão dos Inhamuns) e Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe).

Todo o levantamento estratégico das macrorregiões do Ceará estará disponível na plataforma Move Ceará (www.movece.com.br), que agrupa o acervo completo de notícias e materiais acerca dos trabalhos em desenvolvimento no Estado.

Encontro Move Ceará - Macrorregião Maciço de Baturité

Data: 24 de março de 2022

Local: Av. Ouvidor Vitoriano Soares Barbosa, 160 - Sanharão, Baturité - CE

Horário: 9h (Agronegócio e Agricultura Familiar e Educação)

13h (Turismo e Mineração)

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Procon Assembleia destaca conquista de certificação ISO 9001 entre ações de 2021

O Procon Assembleia apresenta balanço das atividades e conquistas de 2021. Entre as conquistas, o órgão tornou-se o primeiro de defesa do consumidor de Assembleias Legislativas a obter a certificação ISO 9001 em todo o País, em outubro do ano passado.

Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Hugo (PP), a conquista da certificação do ISO 9001 pelo Procon da AL significa o reconhecimento da qualidade do serviço ofertado pelo órgão na solução dos problemas ocasionadas durante as relações de consumo da população cearense. “Essa vitória é da Assembleia Legislativa e do povo cearense”, afirmou.

Fernando Hugo destacou o empenho do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), que desde quando era secretário da Mesa Diretora da Assembleia sempre prestou todo o apoiou ao Procon.

Em entrevista à FM Assembleia, o coordenador do Procon Assembleia, Rodrigo Colares, reconheceu que a certificação ISO 9001 foi uma grande conquista para o órgão de defesa do consumidor da Assembleia, mas que foi, principalmente, uma conquista para a população cearense. “Quando a gente fala na certificação ISO, significa na prática a implantação de um sistema de qualidade onde há uma melhoria contínua na prestação do serviço e no atendimento da clientela, que é o nosso usuário”, afirmou.

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Evandro Leitão acelera tramitação de projetos com apoio do Líder do governo e projetos sociais são aprovados em menos de 24 horas

Em sessão remota da Assembleia Legislativa, realizada nesta quinta-feira (08/04), o presidente Evandro Leitao fez girar o funcionamento de comissões e o plenário para aprovar projetos sociais para atender comunidades atingidas pela Covid 19. O líder do governo, Dep. Júlio César Filho (Cidadania), defendeu a aprovação das medidas sociais importantes para os cearenses.

Entre elas, o Auxílio Cesta- Básica no valor de R$ 200,00, podendo ser prorrogado por decreto do Poder Executivo.

Serão beneficiados trabalhadores do transporte alternativo e escolar, ambulantes, feirantes, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, bugueiros, guias de turismo e motoristas de aplicativo.

"A mensagem é mais uma ação do Governo de apoio aos mais afetados pela pandemia. O governo do Estado já começou a distribuição de 250 mil Vale-Gás para as prefeituras cearenses, que irão repassar às famílias mais vulneráveis cadastradas. Também está realizando o pagamento da conta de água e luz para famílias de baixa renda e do auxílio para os trabalhadores dos setores dos eventos, bares e restaurantes. Agora, também serão beneficiados 150 mil profissionais que tiveram a renda prejudicada por conta da pandemia", ressaltou.

*Suspensão do pagamento da Taxa de Regulação do Transporte Rodoviário Intermunicipal*

Foi aprovado ainda o projeto de lei do Executivo que garante a suspensão da taxa de regulação do Transporte Rodoviário Intermunicipal por dois meses.

"O setor foi impactado pela pandemia porque, para evitar a rápida disseminação do novo coronavírus entre os municípios, especialmente do interior, o serviço sofreu medidas restritivas. A suspensão do pagamento da taxa já ocorreu em 2020 por seis meses e acontece novamente neste ano", destacou Evandro Leitão.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC-11/2011) que visa aprimorar o Programa Microcrédito Produtivo do Ceará, com o objetivo de facilitar e simplificar a operacionalização da iniciativa.

"Neste momento de pandemia, os microempreendedores enfrentam grande dificuldades econômicas. Esse programa é importante para apoiar esse segmento," destacou

*Reajuste Salarial para Professores*

Assembleia Legislativa aprovou também projeto de lei do Executivo que concede aumento salarial e melhorias no auxílio-alimentação para os professores da Educação Básica do Estado do Ceará. A medida terá um impacto fiscal de R$191 milhões em 2022.

"É um reconhecimento pelo trabalho dos professores. A mudança beneficia ativos, inativos e as pensões em caso de morte. Faz parte de um pacote de medidas de valorização da educação do nosso estado.

Entre as ações, nomeação de 2500 professores aprovados no último concurso, a distribuição de 347 mil Chips de internet com 20GB, além da compra de 150 mil tablets para os nossos alunos".

AL/CE

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AL autoriza empréstimos para segurança e modernização do Judiciário

 

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante a 30ª sessão ordinária desta quinta-feira (27/08), 19 projetos de lei, sendo quatro de autoria do poder Executivo, 15 de autoria parlamentar, além de 14 projetos de indicação.

De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei n° 39/20 autoriza o poder a contratar empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinado ao financiamento do Programa de Modernização do Judiciário do Estado do Ceará. O de n° 40/20 também autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao BID para o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio) do Estado do Ceará, com emenda aditiva da deputada Fernanda Pessoa (PSDB).

O projeto de lei n° 38/20 altera a Lei nº 14.394, de 9 de julho de 2009, que define a atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), relacionada aos serviços públicos de saneamento.

Ainda de autoria do Poder Executivo, o de n° 41/20 prorroga a validade de licenças de viagem para fretamento do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado, por conta da pandemia da Covid-19, com emenda modificativa da deputada Augusta Brito (PCdoB).

Entre os projetos de lei de autoria parlamentar estão o de n° 74/20, do deputado Agenor Neto (MDB), que dispõe sobre a campanha permanente de combate ao assédio e à violência sexual contra as mulheres nos estádios de futebol e arenas esportivas do Estado do Ceará, e o de n° 169/20, do deputado João Jaime (DEM), que institui o Dia Estadual da Conscientização de Raquitismo Hipofosfatêmico no Estado do Ceará.

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Assembleia Legislativa realiza sessão plenária nesta quinta-feira e vota 33 proposições

 

A Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (27), a 30ª sessão ordinária para discussão e votação de 33 proposições do Poder Executivo e de parlamentares.

Estão em pauta quatro projetos do Poder Executivo. O nº 38/20 altera a Lei nº 14.394, de 2009, que define a atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE), relacionada aos serviços públicos de saneamento. 

Os nº 39/20 e 40/20 autorizam o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O nº 41/20 prorroga a validade de licenças de viagem para fretamento do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado do Ceará, por conta da pandemia da Covid-19.

Também serão apreciados 15 projetos de lei de autoria de parlamentares: 74/20, de Agenor Neto (MDB); 169/20, de João Jaime (DEM); 182/20, de Érika Amorim (PSD); 187/20 e 92/19, de Audic Mota (PSB); 197/20, de Marcos Sobreira (PDT); 211/20, de Patrícia Aguiar (PSD); 43/19, de Bruno Pedrosa (PP); 258/19, de Evandro Leitão (PDT); 529/19, de Guilherme Landim (PDT); 544/19, 595/19 e 636/19, de Jeová Mota (PDT); 628/19, de Fernando Santana (PT); 652/19, de Antônio Granja (PDT); 

Serão votados ainda 14 projetos de indicação de parlamentares. Estão previstos para início de tramitação na sessão 32 projetos, do Poder Executivo, Ministério Público e parlamentares.

(*)com informação da AL

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Projeto que cria Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos já está na Assembleia

 

A delegacia é o resultado do trabalho articulado do governador Camilo Santana com peritos da Polícia Civil e órgãos de segurança.

Várias audiências públicas, lideradas pelo deputado Acrísio Sena (PT) foram realizadas, até sair o entendimento final articulado pelo ex-chefe da Casa Civil, Élcio Batista.

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Deputados comentam redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho

Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – originada da Medida Provisória 936 – foi avaliada por deputados estaduais do Ceará.

Na redação, a MP 936 prevê que, durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá acordar a suspensão temporária do contrato de trabalho dos empregados, pelo prazo máximo de 60 dias, ou ainda promover a redução proporcional da jornada e de salário por até 90 dias, podendo a diminuição ser de 25%, 50% ou 70%. Em ambos os casos, a empresa deve se comprometer a manter o emprego do trabalhador por igual período ao da suspensão de contrato ou redução da jornada.

Pelo texto da MP, o trabalhador recebe uma compensação de renda, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), pago pelo Governo Federal e calculado com base no valor que o trabalhador receberia como parcela do seguro-desemprego.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) lembra que o programa não teve a adesão que o Governo Federal esperava, “tendo em vista que era muito oneroso para as empresas e não estava sendo tão atrativo para os colaboradores”. Com a prorrogação, o parlamentar espera que haja mais adesão, “já que as empresas estão com seus processos produtivos comprometidos, sem conseguirem suportar a folha de pagamento”.

Para o deputado Renato Roseno (Psol), o Governo Federal está utilizando o momento da pandemia para implementar uma agenda de retirada de direitos dos mais pobres, especialmente dos direitos trabalhistas daqueles que ainda tinham vínculo formal. "O que seria correto era o Governo ampliar a proteção social, afirmando mais proteção social, sobretudo aos mais pobres. Mas o que está fazendo na prática é salvaguardar os interesses do grande empresariado, deixando ao léu a população mais pobre."

Já o deputado Fernando Hugo (PP) considera as medidas necessárias “por conta da condição econômica precária do País”. Para ele, essa foi uma solução ousada, que teria sido tomada com o intuito de manter a renda familiar e o bem-estar dos trabalhadores e suas famílias. O parlamentar considera ainda importante que todas as correntes políticas se unam em torno dessa idéia, "para que se possa sair dessa crise sem entrarmos em convulsões sociais inimagináveis".

JM/AT

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Parlamentares divergem sobre volta dos trabalhos na Assembleia Legislativa

Iniciado o plano de retomada das atividades econômicas no Ceará, a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Fortaleza planejam o retorno gradual das atividades. Apesar de não terem definido data ainda, a retomada dos trabalhos nas Casas Legislativas divide opiniões entre parlamentares. Alguns estão preocupados com o atendimento ao público, em meio à pandemia do novo coronavírus, e defendem a continuidade do trabalho remoto.

Na Assembleia, desde o início da pandemia, foi montado um gabinete com diretores, deputados e especialistas, para o planejamento e acompanhamento da situação de servidores e parlamentares. No momento, eles fazem um levantamento para saber, por exemplo, quantos estão trabalhando em regime presencial e remoto; quantos estão com suspeita de Covid-19 e a quantidade de infectados, além dos grupos de risco.

Para dar o pontapé na retomada das atividades, o presidente da Casa, José Sarto (PDT), anunciou a aquisição de testes rápidos de Covid-19 para servidores e parlamentares. Já pediu aos colegas, inclusive, uma "cota" de assessores por gabinete para fazer as testagens.

Na fase inicial da volta aos trabalhos, a Assembleia estuda continuar com medidas que já foram implantadas, há alguns meses, para combater a pandemia: acesso apenas de parlamentares, servidores, terceirizados e prestadores de serviços; entrada restrita pela Rua Barbosa de Freitas; aferição de temperatura; higienização das mãos na entrada e o uso obrigatório de crachá pelos servidores.

Fonte: Diário do Nordeste

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