Bolsonaro estuda anistiar Roberto Jefferson, Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio

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Em conversas com aliados, Jair Bolsonaro disse que também pretende conceder indulto a outros correligionários que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento com atos antidemocráticos, mais especificamente o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, o blogueiro Allan dos Santos e o ativista Oswaldo Eustáquio.

A informação foi revelada pelo site Metrópoles, mas confirmada por O Antagonista. Neste momento, o presidente da República estuda dois instrumentos para isso: conceder um indulto em caráter mais amplo, nos mesmos moldes do dado a Daniel Silveira, ou encaminhar o projeto legislativo para perdoar as penas de Jefferson, Santos e Eustáquio.

Independente do remédio – decreto presidencial ou projeto de decreto legislativo -, o presidente gostaria de utilizar o mesmo argumento: garantir o direito constitucional à liberdade de expressão. O caso, neste momento, já está sob análise do advogado-geral da União, Bruno Bianco.

(*) O Antagonista

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Militares deram aval ao ato de Bolsonaro. Motivo: estariam irritados com o STF em razão de Lula

Bolsonaro-militares-STF-Lula (Foto: ABr | Ricardo Stuckert)

247 - Os militares avalizaram a graça institucional concedida por Jair Bolsonaro ao deputado federal bolsonarista Daniel Silveira, condenado a 8,9 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por promover ataques contra a democracia e as instituições. As razões, de acordo com o blog da jornalista Andréia Sadi, do G1, são “uma certa raiva” do STF por ter anulado e as decisões da Lava Jato, o que permitiu a candidatura do ex-presidente luiz Inácio Lula da Silva, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto à Presidência da República, além de ter liberado os áudios do Superior Tribunal Militar que comprovam a prática da tortura por agentes da ditadura.

Segundo a reportagem, Bolsonaro “havia sido aconselhado a deixar a saída para o caso Silveira para o Parlamento: ou seja, pressionar Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, a salvar politicamente o mandato do deputado”.

“A Câmara chegou a acionar o STF, mas Bolsonaro saiu do roteiro e aderiu ao 'núcleo duro' de assessores: foram encarregados de achar a solução do decreto concedendo a graça a Silveira”, ressalta a jornalista. Entre os bolsonaristas acionados estão o subchefe de Assuntos Jurídicos do governo, Pedro Cesar Sousa; o secretário de Governo, Celio Faria; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira – indicado por Bolsonaro e considerado praticamente da família Bolsonaro; e o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco.

Ainda conforme Andréia Sadi, “a decisão foi costurada no pior momento de briga de espaço entre o Centrão e militares, já que Braga Netto, que deve ser confirmado na vice de Bolsonaro, voltou a despachar do Palácio do Planalto e tem brigado para retomar poder e protagonismo dos militares junto ao presidente – ou seja, trava uma "guerra" com o centrão.

“Diante desse quadro, militares voltaram a defender que Bolsonaro 'enfrente o Judiciário' e aproveitaram o gancho do caso de Daniel Silveira. Um general disse ao blog que o presidente aproveitou para 'marcar posição e mostrar limites' para a Corte – e que 'duvidava' que o STF venha a derrubar o decreto do presidente”, finaliza a reportagem.

(*) 247

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E os outros criminosos?

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Acompanhei, com atenção, o julgamento do agora ex-deputado federal Daniel Silveira, acusado de cinco crimes, nenhum deles por ter roubado os cofres públicos. Os ministros do STF promoveram um massacre contra um carioca malandro, que chegou a um mandato no Congresso Nacional, fazendo o que quase todos fazem: mentir para o eleitor. Ele tem um agravante: é contra as regras estabelecidas pelo País, como a democracia, e a favor do fechamento do STF que o julgou.

Daniel Silveira é um deputado eleito pela internet, como muitos na Câmara Federal e no Senado da República. Aqui, no Ceará, temos uma dúzia de eleitos como ele, que estão sobrevivendo. Se a internet existe e seus aplicativos estão aí, à disposição, como conter? O STF está tentando. O TSE, também. Até ser descoberta a saída milagrosa contra os YouTubers, as decisões deverão acontecer nos tribunais.

No Ceará, temos dois YouTubers que cabem na guilhotina do STF: o vereador Inspetor Alberto e o deputado estadual André Fernandes, que já avisou querer substituir Daniel Silveira no Congresso Nacional. Tirando um pouco o foco da jocosa situação, é relevante lembrar que o comportamento do eleitor, ao enviar esses tipos exaltados para o poder legislativo, faz parte do jeito brasileiro de ver as coisas. Como o Brasil não amadurece, com a sociedade respeitando leis, os corruptos na cadeia e os bandidos punidos, é isso que ocorre.

O STF poderia aproveitar esse momento de rigidez, para julgar grandes bandidos, assaltantes do Erário e famosos corruptos. Os processos estão nas gavetas dos ilustres ministros, sejam indicados por Lula, Dilma ou Bolsonaro.

Seria eficaz, antes da eleição mais importante da história, uma faxina completa, expurgando da vida pública velhas raposas que não deixam de visitar o galinheiro. A sociedade brasileira vibraria, com uma postura firme da Suprema Corte em relação aos ladrões que transitam no Congresso, protegidos pela imunidade parlamentar.

Daniel Silveira é um bravateiro. Um malandro igual aos que destruíram o Estado do Rio de Janeiro. Seria bom se o STF abrisse os olhos para pescar os verdadeiros antipatriotas.

(*) Roberto Moreira

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