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Sarto se pronuncia sobre preparativos para retomada de atividades presenciais na Assembleia

AL/CE > SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA É UMA INICIATIVA INÉDITA E PIONEIRA NO BRASIL!!!!PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ JOSÉ SARTO FALA DA IMPORTÂNCIA DA FERRAMENTA TECNOLÓGICA!!!!

- Quero mais uma vez registrar meus agradecimentos pela bem sucedida sessão deliberativa remota da Assembleia Legislativa, realizada hoje. Uma iniciativa inédita na história do Parlamento cearense e pioneira no País, que contou com a participação de 44 deputados. Aprovamos a reestruturação salarial de policiais e bombeiros militares, a ascensão funcional dos servidores da saúde e outras mensagens do Poder Executivo, numa plataforma virtual. Não tivemos intercorrências. Parabenizo as equipes de tecnologia da informação, de comunicação social e do departamento legislativo, que viabilizaram essa ferramenta de forma célere. E enalteço a forte adesão dos deputados, que deram exemplo democrático e de compromisso com o povo cearense neste momento tão difícil que atravessamos, ocasionado pelos riscos do coronavírus.

Alcance ENEM abre inscrições

O projeto Alcance Enem, oferecido pela Assembleia Legislativa do Ceará, de graça, está com inscrições abertas de 11 a 21 de fevereiro, do curso preparatório para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e demais vestibulares.
As inscrições são para os que pretendem fazer as aulas presenciais. Os interessados devem se inscrever via internet, AQUI (https://bit.ly/2tMESGp), e validar as inscrições pessoalmente no dia 29 de fevereiro (sábado), a partir das 8h, no anexo II da Assembleia Legislativa (rua Barbosa de Freitas, 2674. 5º andar, Fortaeza). O aluno deve comparecer ao local e apresentar o original do RG, do CPF e um comprovante de residência.

Campanha Itinerante do Laço Branco começa nesta terça-feira em Horizonte

Campanha Itinerante do Laço Branco começa nesta terça-feira em Horizonte
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará inicia, nesta terça-feira (11/02), a Campanha Itinerante do Laço Branco – homens pelo fim da violência contra a mulher. O município de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, recebe a primeira edição. O evento acontece no Instituto Federal do Ceará da cidade, a partir das 9h.
Para a procuradora Especial da Mulher na Casa, deputada Augusta Brito (PCdoB), é importante envolver cada vez mais a participação do homem no combate à violência contra mulheres. “Achamos necessário trazer a campanha para este momento e realidade do Ceará, no âmbito da Assembleia Legislativa, incluindo o homem nessa chamativa. Ele precisa entender e desconstruir a questão do machismo estrutural criado há muito tempo”, destaca a parlamentar.
A Campanha Brasileira do Laço Branco foi lançada pela Assembleia no dia 6 de dezembro de 2019, tendo como intuito sensibilizar os homens em prol da luta pelo fim da violência contra a mulher.
A data é considerada como a de mobilização mundial da campanha, que acontece em mais de 55 países. Em 2019, a Procuradoria Especial da Mulher realizou pela primeira vez a atividade no Poder Legislativo, e agora a intenção é levar o debate aos municípios do Estado.
A campanha é realizada em todos os continentes e faz referência ao Massacre de Montreal, quando um jovem de 25 anos matou 14 mulheres do curso de engenharia em uma universidade do Canadá.
RG/AT

Projeto Alcance Enem abre inscrições na terça-feira

07/02/2020 > SEXTA-FEIRA
Projeto Alcance Enem abre inscrições na terça-feira
O projeto Alcance Enem, oferecido gratuitamente pela Assembleia Legislativa do Ceará, abre inscrições no período de 11 a 21 de fevereiro, do curso preparatório para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e demais vestibulares.
As inscrições são voltadas para os estudantes que pretendem fazer as aulas presenciais. Os interessados devem se inscrever via internet, pelo link www.sigap.al.ce.gov.br/sigap, e validar as inscrições pessoalmente no dia 29 de fevereiro (sábado), a partir das 8h, no anexo II da Assembleia Legislativa (rua Barbosa de Freitas, 2674. 5º andar). O aluno deve comparecer ao local e apresentar o original do RG, do CPF e um comprovante de residência.
O curso é oferecido em três modalidades: Alcance Presencial, somente para egressos de escolas públicas, com aulas aos sábados, das 8h às 12h30; núcleos municipais, que são espaços organizados nos municípios do interior, com transmissões das aulas em tempo real e material didático; Educação a Distância (EaD), por meio da plataforma Alcance Virtual, que disponibiliza um banco de dados com duas mil questões, apostilas para download, slides e filmes utilizados pelos professores, interatividade por e-mail, simulado on-line, provas do Enem comentadas, entre outras atividades que podem ser acessadas por todas as pessoas que tenham interesse pela Plataforma Alcance Virtual: https://alcancevirtual.al.ce.gov.br/
O projeto Alcance Enem é um curso gratuito ofertado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, vinculado ao Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos.
SERVIÇO:
Projeto Alcance Enem
Inscrições: 11 a 21 de fevereiro
Site para inscrição : http://sigap.al.ce.gov.br/
Redes sociais: @alcance.enemoficial (instagram) e @alcance.2020(facebook).
Outras informações: (85) 3277-2590 ou alcanceenem.al@gmail.com
JM/com Assessoria/CG

Chuvas provocam nova contaminação de rejeitos da mineradora Globest no rio Poti e açude Flor do Campo



O presidente da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Ceará, Acrísio Sena (PT), acionou a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA) e a Superintendência do Meio Ambiente (Semace) para tomar em providências em relação a um antigo problema: a contaminação do rio Poti e do açude Flor do Campo pelos rejeitos da mineradora Globest, que veio à tona novamente por conta das chuvas. Ele comunicou que irá entrar em contato também com as prefeituras de Quiterianópolis e Novo Oriente, municípios mais atingidos.
Acrísio lembra que a Assembleia Legislativa do Ceará realizou audiência pública em Quiterianópolis, em maio de 2019, para debater os impactos do deslocamento dos rejeitos da mineradora. ”Desde janeiro a população de Quiterianópolis e Novo Oriente vem enfrentando novamente o problema da poluição destes importantes mananciais. Isso mostra que a empresa não vem cumprindo suas obrigações no sentido de minimizar a situação”, explicou o parlamentar.
O caso já foi objeto de análise técnica do NUTEC, que verificou solo, sedimentos e a água dos mananciais, apontando a presença de quantidades superiores ao valor máximo tolerável de alguns elementos, como o antimônio, por exemplo.
À época, foram pedidos dados das secretarias de saúde do Estado e do município sobre a saúde da população antes e após a instalação da empresa na região; aprofundamento dos estudos de impactos ambientais; e formalização de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público e Semace com a Globest para reparação de danos.

Dezenove projetos de deputados iniciam tramitação na AL

Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta terça-feira
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta terça-feira (04/02), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa 19 projetos de parlamentares, sendo 11 de lei e oito de indicação.
Dos projetos de lei, quatro são do deputado André Fernandes (PSL). O 01/2020, institui o direito das pessoas portadoras de limitações das funções do sistema visual receberem demonstrativos do consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, internet outros serviços, em Braille ou letras ampliadas.
O 02/2020 trata da obrigatoriedade dos pais e/ou responsáveis por alunos com idade inferior a 18 anos regularmente matriculados em estabelecimento de ensino da rede pública estadual, comparecerem às reuniões de pais e mestres designadas.
O 08/2020 veda a venda ou comercialização do cachimbo narguilé aos menores de 18 anos no Ceará. Já o 09/2020 proíbe no âmbito do Estado, que os bares, restaurantes e barracas de praia, realizem a cobrança de qualquer outro valor, proveniente do consumo de produtos de ambulantes e terceiros.
Outros quatro projetos são de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT). O 04/2020 dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Tea), no âmbito do Estado.
O 05/2020 estabelece que os anúncios de hospedagem veiculados em sítios eletrônicos ou outros meios virtuais informem ao consumidor o preço real do serviço.
O 06/2020 proíbe os estabelecimentos comerciais de exigir valor mínimo para compras com cartão de débito; enquanto o 07/2020 trata da obrigatoriedade da apresentação de documento de identidade no pagamento das despesas com cartões de crédito e débito.

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