SAIBA QUANTO ACOPIARA VAI RECEBER PARA COMBATE AO COVID-19!!!!

DE OLHO!!!!

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado no Congresso Nacional, vai prestar auxílio financeiro a estados e municípios. Serão R$ 60 milhões liberados em quatro parcelas mensais!!!

Confira na tabela abaixo quanto deve ser destinado a cada município cearense.

Abaiara R$ 967.269,29
Acarape R$ 1.230.328,30
Acaraú R$ 5.162.368,19
Acopiara R$ 4.472.497,59
Aiuaba R$ 1.433.885,86
Alcântaras R$ 965.373,81
Altaneira R$ 625.177,20
Alto Santo R$ 1.413.035,63
Amontada R$ 3.580.964,91
Antonina do Norte R$ 605.975,21
Apuiarés R$ 1.203.214,76
Aquiraz R$ 6.615.291,22
Aracati R$ 6.143.565,10
Aracoiaba R$ 2.181.362,43
Ararendá R$ 901.174,89
Araripe R$ 1.780.098,55
Aratuba R$ 976.334,60
Arneiroz R$ 646.109,84
Assaré R$ 1.929.841,09
Aurora R$ 2.031.784,70

Outras cidades

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Senado tenta votar hoje proposta de auxílio a estados e municípios

02/04/2020 . SÁBADO

O plenário do Senado analisa neste sábado (2), em sessão deliberativa remota, texto alternativo à proposta de ajuda a estados e municípios. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus negociado entre parlamentares e a equipe econômica do governo estabelece repasse menor que a proposta já aprovada pela Câmara. Serão até R$ 60 bilhões, em quatro parcelas, para que governadores e prefeitos tomem medidas nas áreas de saúde e assistência social para a contenção da covid-19.

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), autor da proposta, os senadores poderão apresentar emendas ao relatório até as 10h deste sábado (2). O congressista apresentará parecer definitivo às 15h e a apreciação da proposta está marcada para as 16h. Esse é o único item da pauta de votação.

Proposta 

Para receberem o auxílio, estados e municípios não poderão reajustar salários de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. Também será proibido “conceder a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder ou de órgão, de servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.

A proibição também envolve criação de cargos, empregos e funções, bem como a alteração de estruturas de carreira, que impliquem aumento de despesas. A admissão de pessoal só será possível em "reposição de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa” ou quando houver vacância em cargos efetivos ou vitalícios.

Divisão de recursos

Na proposta do presidente do Senado, dos R$ 60 bilhões previstos a estados e municípios, R$ 10 bilhões serão reservados a ações na área da saúde e assistência social. Desse total, R$ 7 bilhões serão para os estados. O critério de divisão levará em consideração a taxa de incidência da covid-19 (60% de peso) e população (40% de peso). Os municípios receberão R$ 3 bilhões. O critério de distribuição será o tamanho da população.

Os R$ 50 bilhões restantes serão distribuídos metade para estados e o Distrito Federal e metade para os municípios.

Além desse repasse, a versão apresentada por Alcolumbre estabelece a suspensão do pagamento das dívidas contratadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a restruturação das operações de crédito interno e externo dos entes junto a instituições financeiras.

Edição: Nélio de Andrade

Agência Brasil

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