Os votos brancos e nulos são um dos pontos mais cercados de mitos no sistema eleitoral brasileiro. Muito eleitores acreditam que essas opções têm algum peso no resultado final da votação ou que ambos possuem efeitos diferentes. Pois aqui você verá que não. Votos brancos e nulos não possuem diferença de efeito entre si e têm pouco efeito na definição dos vencedores. Vamos lá?
Votos brancos e nulos: para que servem?
O voto em branco ainda é considerado um voto conformista. Ou seja, o eleitor que utiliza essa forma de voto é considerado um sujeito satisfeito com qualquer um dos candidatos. A ideia por trás disso é que todos os votos em branco vão para o vencedor.
Já o voto nulo é tido como uma forma de protesto. Muita gente incentiva as pessoas a votarem em nulo porque isso mostraria a indignação coletiva com o estado da política no nosso país. Forçando, assim, a realização de novas eleições, com novos candidatos.O fato é que, desde 1997, os votos brancos são considerados inválidos e não favorecem nenhum candidato. Já os votos nulos apenas diminuem o total de votos válidos. Assim, os dois votos praticamente se equivalem em seus efeitos.
Mas então os votos brancos e nulos não fazem nenhuma diferença?
Pode-se dizer que sim, mesmo inválidos, os votos brancos e nulos interferem nas eleições. Mas apenas de maneira indireta. Isso porque, como são inválidos, os brancos e nulos diminuem o número total de votos válidos. Ou seja, o universo de votos que serão realmente considerados na contagem final.
Isso sempre favorece o candidato mais votado – especialmente em eleições de dois turnos. O motivo é simples. Com menos votos válidos, fica mais fácil alcançar os mais de 50% de votos necessários para a eleição.
Veja este exemplo: suponha que em um município com 10 mil votos válidos, o candidato mais bem votado tenha alcançado 4,6 mil votos. Isso quer dizer que ele conseguiu 46% dos votos, o que, no caso dos municípios com mais de 200 mil habitantes, significa segundo turno.
Agora suponha que desses 10 mil votos, 1.000 foram votos brancos e nulos. O universo de votos válidos cai para apenas 9 mil. Assim, o mesmo candidato, com os mesmos 4,6 mil votos, garante sua eleição sem precisar de segundo turno – pois 4,6 mil é mais de 50% de 9 mil.
A mesma lógica serve para as eleições para vereador. O cálculo que ocorre nessas eleições depende do quociente eleitoral. Esse quociente representa uma certa proporção dos votos válidos e o partido, para conseguir eleger seus candidatos, precisa possuir uma quantidade de votos maior ou igual a esse quociente. Sendo assim, os votos em branco e nulos interferem, pois eles diminuem o quociente eleitoral, o que facilita a conquista das vagas pelos partidos.
Vamos fazer mais um exemplo, para ficar mais fácil:
Mais uma vez, estamos em um município com 10 mil eleitores. Vamos supor que todos eles fizeram votos válidos. Para que um candidato a vereador seja eleito, seu partido precisaria atingir o quociente eleitoral. Suponha que haja 10 cadeiras na Câmara. Portanto, o quociente é de 1.000 votos. Assim, ele precisaria alcançar 1.000 votos (ou então contar com votos do partido, da federação partidária a que pertença, e de outros candidatos dessa mesma estrutura).
Agora, vamos supor que nessa mesma eleição, ocorreram 1.000 votos brancos e nulos. O número total de votos válidos reduziria para 9 mil. Logo, o quociente eleitoral também diminui – para 900 votos por cadeira. Ou seja, o candidato precisará de 100 votos a menos para tornar-se vereador.
Agora, vamos supor que nessa mesma eleição, ocorreram 1.000 votos brancos e nulos. O número total de votos válidos reduziria para 9 mil. Logo, o quociente eleitoral também diminui – para 900 votos por cadeira. Ou seja, o candidato precisará de 100 votos a menos para tornar-se vereador.
Como se vota nulo ou branco?
Para votar em branco, basta o eleitor pressionar o botão “branco” da urna e depois confirmar a escolha. Por sua vez, o voto nulo requer que o eleitor digite uma sequência de números que não sejam correspondentes a nenhum candidato ou partido, confirmando em seguida.
Ou seja, a diferença entre o voto nulo e o voto em branco consiste na forma de invalidar o voto, enquanto na prática apresentam função semelhante.
Além disso, esses votos podem refletir no que diz respeito a diminuição da quantidade de votos que um candidato precisa para se eleger, visto que apenas os votos válidos serão considerados.
Durante as campanhas e debates eleitorais, os candidatos procuram conquistar esses eleitores para que mudem de ideia sobre como vão fazer uso do papel cidadão na urna.
A legenda é beneficiada quando o eleitor vota em branco?
O voto de legenda é aquele em que o eleitor digita na urna os números que identificam o partido, sem manifestar sua vontade por um candidato específico. Nesse caso, o eleitor atesta que estará satisfeito com qualquer candidato do partido em que votou.
Mas, atenção! Esse voto só é possível em eleições proporcionais, ou seja, para vereador e deputado. Com isso, o eleitor contribui para que o partido de sua preferência possa ocupar cadeiras no legislativo.
A legenda não obtém benefício algum com o voto em branco, uma vez que o cálculo eleitoral é baseado apenas nos votos válidos: aqueles destinados a um candidato ou legenda.
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