Economia Trump contra o Pix: entenda o que pode ter motivado críticas dos EUA

Os Estados Unidos iniciaram na terça-feira (15) uma investigação interna contra práticas comerciais do Brasil que consideram supostamente “desleais”. Entre elas, o Pix. As críticas ao sistema de pagamento brasileiro podem ser explicadas pela concorrência com Whatsapp Pay e bandeiras de cartão de crédito norte-americanas, e por ter se tornado uma alternativa ao dólar em algumas transações internacionais.

A medida foi anunciada pelo representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, em documento chamado “Investigação da Seção 301 sobre Práticas Comerciais Desleais no Brasil”. Não há menção direta ao Pix, mas o texto cita os "serviços de pagamento eletrônico do governo".

“O Brasil também parece se envolver em uma série de práticas desleais com relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo, entre outras, a vantagem de seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”, diz a única menção ao tema.

Um dos motivos especulados para a medida é de que o Banco Central (BC) teria favorecido o Pix em detrimento do WhatsApp Pay em 2020. O aplicativo é da empresa Meta, do empresário Mark Zuckerberg, aliado de Trump.

Em junho de 2020, o WhatsApp anunciou que o Brasil seria o primeiro país a receber uma funcionalidade nova no aplicativo de mensagens: a possibilidade de enviar e receber dinheiro a partir de cartões cadastrados. Uma semana depois, o BC e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspenderam a função.

As justificativas eram de que seria necessário avaliar riscos, garantir funcionamento adequado do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e existirem potenciais riscos para a concorrência.

A economista Cristina Helena Mello, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), entende que a medida tomada à época foi correta.

“O WhatsApp criou uma forma de transferência de dinheiro de pessoas para pessoas, mas estava fazendo isso fora do sistema financeiro legal. Não estava fazendo com integração com o nosso sistema financeiro. Portanto, escapava da regulação do Banco Central, o que fere regras brasileiras de acompanhamento de transações monetárias”, diz a economista.

O Pix foi lançado oficialmente no Brasil no dia 16 de novembro de 2020, mas os estudos para a implementação do novo sistema de pagamento existiam pelo menos desde maio de 2018. Naquele ano, o BC instituiu um grupo de trabalho chamado “GT - Pagamentos Instantâneos”.

Em dezembro do mesmo ano, o BC divulgou um comunicado com os requisitos fundamentais para o que chamou de “ecossistema de pagamentos instantâneos brasileiro”. O objetivo, segundo o texto oficial, era criar um sistema “de uma perspectiva neutra em relação a modelos de negócio ou participantes de mercado específico”, que fosse “eficiente, competitivo, seguro, inclusivo”.

(*) Agência Brasil

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