No Dia Internacional da Democracia, o Fórum pela Democracia realizou na noite dessa segunda-feira (15), no teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o Tuca, a 12ª edição do ato Direitos Já! – Em Defesa da Democracia e da Soberania Nacional.
Criado em 2019 como resposta à escalada autoritária no Brasil, o movimento Direitos Já! atuou na articulação da frente ampla que apoiou o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Participaram do ato de ontem lideranças políticas de diferentes partidos, representantes da sociedade civil, artistas, intelectuais, juristas e líderes religiosos.
O idealizador e coordenador-geral do movimento, Fernando Guimarães Rodrigues, leu um manifesto em defesa da democracia, da soberania nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a ingerência dos Estados Unidos no Brasil e a anistia daqueles que atacaram o regime democrático no país.
“Derrotamos uma tentativa de golpe de Estado desfechada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados que, processados nos termos da lei, foram condenados por seus crimes. Contudo, a Justiça brasileira enfrentou uma agressiva tentativa de ingerência do presidente norte-americano Donald Trump em favor dos golpistas, com a imposição de tarifas de 50% às exportações brasileiras e um ataque indigno e ilegal ao ministro relator do caso na Corte Suprema”, disse.
O manifesto propôs às forças democráticas do país uma grande mobilização em defesa da liberdade, dos direitos fundamentais e da soberania nacional. “Que a celebração do Dia Internacional da Democracia seja um marco da mobilização necessária para garantirmos a sobrevivência da liberdade, dos direitos fundamentais e da nossa soberania nacional que deriva da vontade popular e está definida na Constituição Federal”.
Anistia
De acordo com o manifesto, a pressão antidemocrática do governo norte-americano contra o Brasil resultou de articulações da família Bolsonaro e de parlamentares aliados, que estimularam a intervenção na política brasileira.
“[Esses] são verdadeiros atos de traição aos interesses do nosso país. Agora, diante da condenação dos golpistas pelo STF, pressionam deslealmente o Congresso por uma anistia anticonstitucional para eles e para os que tentaram criar o caos com a depredação das sedes da Suprema Corte, do Parlamento e do Executivo em 8 de janeiro de 2023”.
“O direito, contudo, já considera que anistiar quem violou as regras democráticas, e sequer reconhece a sua legitimidade, é a outra face do golpismo, que favorece a possibilidade de que novos ataques sejam desferidos contra o regime sem que os autores paguem por seus crimes”, diz o documento.
Secretário-geral da ONU
Em mensagem enviada aos organizadores do ato, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, defendeu a democracia e disse que viveu na pele uma ditadura.
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