O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adotou providências imediatas após a identificação de ameaças contra o ministro Flávio Dino. Conforme nota oficial divulgada pela Corte, uma avaliação técnica de segurança foi encaminhada à Polícia Federal para que o órgão tome as medidas pertinentes dentro de suas atribuições legais. A ação foi operacionalizada pela Secretaria de Polícia Judicial do Tribunal, após os episódios serem formalmente relatados por Dino.
A íntegra do comunicado do STF esclarece: “Diante dos fatos noticiados pelo ministro Flávio Dino, informo que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, adotou as providências cabíveis, por meio da Secretaria de Polícia Judicial do Tribunal. Foi encaminhada à Polícia Federal avaliação técnica de segurança relativa às ameaças identificadas contra o ministro, para conhecimento e adoção das medidas pertinentes, no âmbito de suas atribuições. O STF permanece atento à segurança de seus ministros e em articulação com os órgãos competentes”.
Na sexta-feira (9), o ministro Flávio Dino utilizou sua conta no Instagram para publicar trechos de um relatório elaborado pela Segurança do STF. Segundo o magistrado, o documento reúne milhares de mensagens contendo ameaças de morte e agressões. O material expõe publicações realizadas na rede social X entre 1º e 6 de outubro, que incluem referências explícitas a fuzilamento, explosão, enforcamento e esquartejamento, direcionadas a ele e a outros integrantes da Corte.
Ao abordar o cenário, o ministro defendeu que eventuais divergências sobre decisões judiciais devem ser tratadas exclusivamente por meio dos recursos previstos em lei. Dino alertou para os riscos que tais intimidações representam à independência judicial. Segundo o ministro, caso um magistrado passe a temer o exercício de suas funções por receio de perseguições pessoais, “não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”.
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