15/02/2022 <.> TERÇA-FEIRA
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, arquivou um inquérito sobre suposta tentativa de investigação ilegal de ministros da corte por parte de procuradores da força-tarefa da Lava Jato. A informação é da Folha de S. Paulo.
A apuração em questão foi aberta a partir do material obtido na Operação Spoofing da Polícia Federal, que mirou hackers suspeitos de vazarem trocas de mensagens entre integrantes do Ministério Público Federal e outras autoridades.
O episódio ficou conhecido como Vaza Jato, após o conteúdo da troca de mensagens entre os integrantes da força-tarefa da Lava Jato, feita por meio do aplicativo Telegram, ser revelado pelo site The Intercept.
Entre as autoridades que participaram das conversas estavam o então procurador Deltan Dallagnol, que coordenava a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, e o então juiz Sergio Moro, que recebia as denúncias formalizadas pelos procuradores.
Segundo Humberto Martins, em decisão tomada nesta nesta segunda-feira (14), não foi identificada a existência de indícios de condutas delitivas por parte dos agentes públicos investigados no inquérito.
“Ressalte-se que foram expedidos inúmeros ofícios a diversas instituições públicas com o objetivo de coleta de indícios de prática delitiva”, afirmou o ministro.
“Das informações prestadas pelas autoridades estatais não se verifica a existência de indícios suficientes de autoria e de materialidade de eventuais crimes, o que induz à convicção de que o arquivamento do presente inquérito é medida que se impõe”, acrescentou.
O inquérito que corria no âmbito do STJ estava sob sigilo. A apuração foi aberta em fevereiro do ano passado de ofício, ou seja, sem provocação da (Procuradoria-Geral da República).
À época, uma ala da corte pressionava Martins para que ele instaurasse o inquérito a respeito das mensagens trocadas entre integrantes da Lava Jato em relação a ministros do STJ.
Em abril de 2021, um laudo da Polícia Federal reforçou argumentos do Ministério Público Federal contra o inquérito. Com base na conclusão policial, a Procuradoria afirmou ser tecnicamente impossível atestar a integridade e a autenticidade das mensagens apreendidas com os responsáveis pelo ataque hacker contra procuradores da República e outras autoridades — e, portanto, inviável seu uso como prova, como já havia defendido Martins.
Fonte: O Tempo
