Ainda nesta semana, R$ 72 milhões estarão na conta de prefeituras e de governos estaduais. O dinheiro é referente à quinta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) — ao todo, são dez por ano. Com o recurso, os governos locais podem, por exemplo, consertar veículos e deixá-los prontos para quando as aulas retornarem.
Cerca de 4,5 milhões de estudantes utilizam transporte escolar gratuito, principalmente em áreas rurais, durante o período letivo. Desde o início do ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já repassou R$ 340 milhões referentes ao programa. O valor transferido para cada ente federativo está disponível no Portal Eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos. A previsão é que até dezembro sejam transferidos, ao todo, R$ 720 milhões.
O programa – Para garantir o acesso e a permanência de alunos da educação básica residentes nas áreas rurais nas escolas públicas, o FNDE repassa anualmente recursos em dez parcelas a estados, municípios e ao Distrito Federal.
A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.
Fonte : FNDE
