O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) enfrenta sua pior crise desde o roubo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2009. Esta semana, 37 servidores pediram para deixar seus cargos às vésperas da maior prova do País e com denúncias de assédio moral e ingerência do presidente do órgão. Os efeitos da crise no Inep, porém, se estendem muito além do Enem. Para distribuir merenda, livros didáticos, pagar salário de professores ou saber a qualidade da educação em cada cidade, o Brasil precisa dos dados tabulados no instituto.
Apesar da visibilidade dada às provas, um dos mais importantes trabalhos do Inep é o Censo da Educação Básica, feito todos os anos, e essencial para calcular as verbas repassadas ao ensino público. Como ele indica o número de estudantes em cada escola, é o que alimenta o Fundeb, o fundo de financiamento da educação. O mecanismo distribui por todo o Brasil o dinheiro arrecadado em impostos, de acordo com um valor mínimo por aluno. As verbas podem ser usadas para salário de professores, manutenção da escola, compra de materiais ou equipamentos, entre outras possibilidades.
Uma das atuais preocupações dos servidores é o censo de 2022. Ele terá de ser reformulado, com um novo sistema informatizado, para se adequar ao novo formato do Fundeb, aprovado em 2020. Nada foi feito ainda. O Inep ainda precisava apresentar até julho um estudo com os novos cálculos do Fundeb, que determinariam quanto seria enviado de dinheiro para cada etapa de ensino. Educadores pleiteavam que a creche e o ensino integral, por exemplo, passassem a receber mais verbas, como uma forma de incentivo para que municípios e Estados abrissem mais vagas.
Mas o estudo não ficou pronto e precisarão ser usados os valores antigos. Os servidores acusam a responsável pela área, Michelle Cristina Silva Melo, de não ter capacitação técnica. Ela foi indicada pelo presidente Danilo Dupas e veio da Agência Espacial Brasileira, Procurado, o Inep não se manifestou.
“É impossível fazer política educacional no Brasil sem o Inep”, diz a ex-presidente do órgão Maria Inês Fini. Ela lembra as especificidades dos sistemas de informática, que rodam muitos dados ao mesmo tempo. “Na semana anterior ao Enem, nós sempre fazíamos simulações para ver se estava ajustado”, conta. Seu maior temor agora são ataques hackers, algo que servidores contam que é rotineiro no Inep e exige monitoramento 24 horas.
O coordenador geral da área de tecnologia, Francisco Edilson de Carvalho Silva, e seu substituto, Adelino Nunes de Lima, estão na lista dos que pediram para deixar o órgão nesta semana. “Tudo no Inep, censos, avaliações, depende da TI (tecnologia da informação), uma área que já vinha sendo esvaziada”, diz um servidor que pediu para seu nome não ser publicado. O Censo da Educação Superior já está sete meses atrasado, por causa da demanda excessiva da área de tecnologia, que não tem funcionários suficientes.
Atrasos no Saeb
Os efeitos da crise no Inep também já chegaram ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). As provas de Português e Matemática começariam a ser aplicada no País na segunda-feira aos alunos do 5º e 9º anos do fundamental e do 3º ano do médio. Foi por meio dela que o País soube há algum tempo que alunos de 14 anos não compreendiam o que liam, por exemplo
(*) CB
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