A 23ª Vara Cível do Ceará condenou o ex-senador Eunício Oliveira (MDB) a indenizar por danos morais o ex-governador Ciro Gomes (PDT) no valor de R$50 mil. Em 2015, durante entrevista à rádio O Povo CBN, o emedebista teria afirmado que o FG seria um “batedor de carteira, sem escrúpulos, e cooptador de partido".
Por sua vez, a defesa de Eunício Oliveira argumentou que não cabe indenização, visto que, na época, o emedebista gozava de imunidade parlamentar. Os advogados defenderam, ainda, que “a conduta do Requerido se pautou em críticas inerentes ao mandato”.
Ciro Gomes teria pedido uma indenização no valor R$100 mil, mas a Justiça entendeu que os R$50 mil de indenização atendem aos “princípios da razoabilidade e proporcionalidade”. A decisão cabe recurso.
Por Alan Clyverton
Miséria.com.br
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