UM FUNCIONÁRIO TERCEIRIZADO ESTAVA ENVOLVIDO
Dez pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por suspeita de envolvimento em um esquema de violação de tornozeleiras eletrônicas para beneficiar pessoas privadas de liberdade no Ceará.
Segundo a denúncia do MPCE, à qual o jornalismo da Jangadeiro teve acesso, as investigações iniciaram a partir de denúncias de fraude processual e inserção de dado falso no sistema de informações sobre o esquema na Célula de Monitoração Eletrônica (CMEP), da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), em junho de 2021.
O esquema permitia que monitorados por tornozeleira descumprissem ordens da Justiça sem que as autoridades tivessem conhecimento. Os criminosos poderiam violar a área permitida, romper o lacre da tornozeleira e até ligar e desligar o equipamento (procedimento permitido apenas em manutenção controlada), sem que o sinal de alerta fosse emitido à CMEP.
Um dos beneficiados pelas violações foi Francisco Hélio Forte Viana Filho, que chegou a tentar fugir para Florianópolis (SC). Outra denúncia anônima fez essa informação chegar à CMEP, que averiguou o histórico do equipamento e constatou diversas violações, incluindo o desligamento e religamento do aparelho.
Uma investigação interna foi iniciada e foi descoberta a participação do funcionário terceirizado Miguel Fernandes Pessoa Neto, que, dentre as funções, era responsável pela confecção de relatórios de comportamentos de monitorados.
Além de Francisco Hélio, o funcionário também utilizou o esquema para beneficiar outros oito monitorados, manipulando o sistema dentro de sua casa, inclusive enquanto estava em período de férias.
Em nota, a SAP afirma que, ao perceber que já estava passando por investigação interna, o funcionário terceirizado Miguel Fernandes deixou de comparecer ao trabalho e que ele foi demitido pela empresa terceirizada e remetido para investigação e inquérito policial.
(Foto: Divulgação / Governo do Estado)
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