A Petrobras, que registrou lucro líquido de R$ 32,7 bilhões no terceiro trimestre e já acumula R$ 94,6 bilhões em 2025, atua para convencer o presidente Lula (PT) a vetar trecho da MP 1.304, que eleva o Preço de Referência do Petróleo e amplia o pagamento de royalties. A mudança afeta diretamente o caixa da estatal e de outras petroleiras, que passariam a pagar mais à União, estados e municípios.
A informação é da coluna do Tácio Lorran, do Metrópoles. O movimento da companhia contrasta com o volume de benefícios fiscais que recebe. Dados do Portal da Transparência mostram que, entre janeiro de 2023 e junho de 2024, a Petrobras obteve mais de R$ 10,7 bilhões em isenções e descontos tributários — valor que supera o de empresas como Vale, Embraer e grandes montadoras. Somente em 2023, o alívio fiscal chegou a R$ 8 bilhões, puxado por regimes especiais como o Repetro e programas ligados a combustíveis.
Ao mesmo tempo, a estatal acumula mais de R$ 25 bilhões em dívidas ativas com a União e os governos do Rio de Janeiro e São Paulo. São R$ 12,5 bilhões devidos ao governo federal e outros R$ 12,2 bilhões ao estado fluminense, além de R$ 1,27 bilhão em débitos inscritos em São Paulo — que fazem da Petrobras a 20ª maior devedora paulista.
A empresa afirma cumprir suas obrigações e diz que as disputas tributárias decorrem de divergências técnicas com a Receita Federal. Segundo a estatal, foram recolhidos cerca de R$ 200 bilhões em tributos e participações governamentais até setembro de 2025, e os incentivos fiscais são previstos em lei. A Petrobras também diz que garante os valores contestados por meio de depósitos, fianças e seguros.
Com informações do Metrópoles
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