O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três empresários por crime contra sistema financeiro e falsidade ideológica. O trio passou a ser investigado no início do ano passado, quando o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) comunicou à Polícia supostas irregularidades praticadas por uma gráfica no Ceará.
São acusados Márcia Cristina da Silva Ribeiro, Francisco Josenildo da Silva e Arlilson Bruno da Silva Lessa. Conforme a investigação, a gráfica contratou crédito bancário, mas a empresa "nunca funcionou de fato, tratando-se, portanto, de uma empresa fantasma".
As defesas dos denunciados não foram localizadas pela reportagem. O espaço segue em aberto para possíveis manifestações futuras.
Em 2019, o Banco concedeu crédito no valor de R$ 190 mil com a finalidade de "comprar insumos para realização de atividades e gastos gerais". A acusação aponta que após a inadimplência da operação contratada foram apresentados documentos cadastrais em outra agência do BNB em nome de outra empresa ainda tentando obter um novo crédito.
A alteração feita em 2019 teve como intuito desvincular Márcia Cristina, que na época já respondia "por operações em situação de irregularidade na agência de Fortaleza".
NOMES FALSOS E NOTAS FISCAIS 'FRIAS'
Segundo documentos a que a reportagem teve acesso, o denunciado Arlilson Bruno da Silva Lessa usou o nome falso de Arlilson Facundo Melo Filho, o qual constava como sócio de outra empresa na época dos fatos.
Francisco Josenildo da Silva também estaria usando nome falso de Josenildo Inácio "com o objetivo de aplicar golpes no comércio, em instituições financeiras e no Estado do Ceará, estando em local 'não conhecido', tendo constituído ao menos 25 empresas utilizando nome falso, todas com características de empresas de fachada", o qual também consta como sócio da mesma empresa de Arlilson.
Com os nomes falsos, Josenildo teria emitido cinco notas fiscais 'frias' contendo materiais supostamente vendidos à gráfica de Márcia "auxiliando-a a aplicar em finalidade diversa da prevista em contrato parte do valor financiado junto ao BNB (R$ 46.600,00)".
Segundo o MPF, a empresa foi constituída somente juridicamente, "mas não exercia atividade de fato"
POSSÍVEL ACORDO
A investigação indicou que após a liberação do valor do financiamento junto ao BNB, Márcia "o aplicou em finalidade diversa, visto que, em conluio com Francisco Josenildo da Silva e Arlilson Bruno da Silva Lessa forjou cinco notas fiscais 'frias'".
Nas notas constavam os nomes falsos dos sócios, "à época dos fatos, não sendo apresentado ao BNB nenhum comprovante de quitação para nenhuma dessas notas fiscais".
Se condenados, os acusados podem receber pena de dois anos e seis meses pelo crime de fraude financeira e prisão de um a cinco anos, e multa, pela falsidade ideológica.
O Ministério Público Federal citou ainda Mateus Pereira da Silva, irmão de Márcia, que supostamente também teria envolvimento no esquema. No entanto, o MPF afirma que a soma das penas mínimas dos crimes imputados a Mateus é inferior a quatro anos, atendente assim os requisitos do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
"O investigado também não possui antecedentes criminais, bem como, tratam-se de infrações penais praticadas sem violência ou grave ameaça. Dessa forma, o MPF informa que realizará tratativas para celebração de ANPP com Mateus Pereira da Silva e, caso o investigado se recuse a celebrar ANPP ou não seja localizado, este Órgão ministerial apresentará, oportunamente, aditamento à presente denúncia".
(*) Diário do Nordeste
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