Uma megaoperação interestadual do Ministério Público de São Paulo foi deflagrada nesta quinta (27) contra o grupo Refit, dono de dezenas de empresas do setor de combustíveis. Ao todo, 190 alvos foram detectados e as suspeitas são de crimes contra a ordem econômica e tributária e lavagem de dinheiro.
Investigadores apontam que o esquema teria causado um prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres estaduais e federal. O grupo é considerado o maior devedor de ICMS de São Paulo, o segundo maior do Rio e um dos maiores da União.
Segundo o MPSP, 621 agentes de segurança foram alocados para cumprir mandados de busca e apreensão nos seguintes locais: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Distrito Federal.
Para a investigação, trabalharam em conjunto o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, o CIRA-SP, a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional. Dados da investigação teriam apontando o uso de fintechs e fundos de investimento no esquema.
Até então, R$ 8,9 bilhões de pessoas envolvidas foram bloqueados na Justiça pelo CIRA-SP. Outros R$ 1,2 bilhão se tornaram indisponíveis pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional na Justiça Federal.
Auditores da Receita Federal apontaram, ainda durante a investigação, que o grupo supostamente envolvido movimentou mais de R$ 70 milhões em apenas um ano, utilizando empresas próprias, fundos de investimento e offshores para ocultar e blindar lucros.
Detalhes da investigação
As ações criminosas percebidas na investigação ocorriam por meio da reincidência de descumprimento fiscal, além do uso de empresas com vínculos societários e operacionais da simulação de operações interestaduais com combustíveis.
O grupo, então, ignorava completamente as obrigações fiscais, criando estratégias para fraude fiscal com objetivo de não recolher tributos. Além disso, as empresas ligadas ao Refit utilizavam "laranjas" para afastar a responsabilidade do recolhimento de ICMS devido ao Estado de São Paulo.
Os recursos dos crimes apontados na investigação eram realocados em holdings, offshores, instituições de pagamento e fundos de investimento.
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