O Ministério Público do Ceará (MPCE) com a colaboração da Polícia Civil realizou nesta terça-feira (18) a 'Operação Endpoint', que mira suspeitos de pirataria digital e lavagem de dinheiro em plataformas de streaming piratas.
Em Fortaleza, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva, além de sequestro de bens e valores e suspensão da atividade de 14 empresas investigadas.
A investigação mostra que os alvos atuavam como se fossem prestadores de serviço de TV por assinatura, ofertando programação televisiva, filmes e séries sem autorização dos detentores dos direitos e em desacordo com a legislação vigente.
A operação teve início após informações de possível prática dos crimes de violação de direitos autorais, lavagem de dinheiro e organização criminosa, supostamente cometidos por operadores de plataformas de streaming piratas intituladas como “DezPila”, “Tyflex” e “Onlyflix”.
A apuração demonstrou ainda o uso de “laranjas” para viabilizar a movimentação de valores e ocultar a real titularidade de bens e ativos. Após quebra de sigilos bancário, fiscal e digital, a polícia observou expressiva movimentação financeira em contas de investigados e de empresas a eles vinculadas com origem na pirataria digital.
"Também foram identificados indícios de lavagem de dinheiro, inclusive, mediante o uso de criptoativos. Paralelamente, constatou-se a atuação de integrantes responsáveis por apoio operacional, incluindo suporte às atividades financeiras e logísticas, bem como a participação de outros indivíduos ainda em processo de identificação", explica o MP.
O Ministério Público também pediu ao Poder Judiciário o sequestro de bens e valores no montante de 12 milhões de reais, bloqueio e apreensão de criptoativos, suspensão das atividades de 14 empresas, bloqueio de domínios de internet e perfis em redes sociais vinculados ao esquema e exclusão de resultados de pesquisa em plataformas de busca.
"A captação de clientes era realizada por meio de páginas na internet hospedadas em serviços de criação de sites (a exemplo de Wix e Hostinger), além de redes sociais, grupos de WhatsApp e canais no Telegram. A monetização, em plena atividade até a deflagração da operação, era viabilizada por estruturas de pagamento on-line, com utilização de empresas especializadas em checkout e gateway, e recebimento de valores por diversos meios, especialmente via Pix", revela a investigação.
(*) g1 Ceará
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