61 Candidatos disputam eleição com mandados de prisão em aberto


Um levantamento do g1 mostra que 61 candidatos das eleições 2024 são alvos de mandados de prisão em aberto.
Há 14 casos criminais: 3 de homicídio; 2 de estupro de vulnerável; 4 de furto ou roubo; 2 de estelionato; 1 de lesão corporal; e 1 de associação criminosa. Em um desses casos, não foi possível saber qual o crime cometido.

Há 47 casos civis: a grande maioria (46) é de mandados decorrentes de disputas por pensão alimentícia — um tipo de prisão que é revogada imediatamente após o pagamento do valor devido. Em um desses casos, não foi possível saber o motivo do mandado.

Pela legislação brasileira, um mandado de prisão em aberto não veta que alguém dispute uma eleição. A proibição vale para condenados de forma definitiva ou por um colegiado de juízes. No caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato disputa, segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral.

Na manhã desta quarta-feira (18), os 61 candidatos apareciam no sistema de divulgação de candidaturas da Justiça Eleitoral como aptos a disputar as eleições. E, ao mesmo tempo, figuravam no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) como alvos de ordens de detenção pendentes de cumprimento.

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