Justiça define que André apague vídeos acusando Sarto e Evandro de usarem servidores na campanha



SOB PENA DE MULTA
A Justiça Eleitoral determinou que o candidato André Fernandes (PL), que disputa a Prefeitura de Fortaleza, removesse de suas redes sociais vídeos nos quais faz acusações consideradas falsas e difamatórias ao atual prefeito e candidato à reeleição, José Sarto (PDT), e também ao candidato Evandro Leitão (PT).

Nas publicações, Fernandes afirma que os dois adversários estariam colocando os servidores terceirizados para trabalhar "obrigatoriamente" na campanha eleitoral. Os vídeos foram denunciados pela coligação “Fortaleza Não Pode Parar” (PDT, PSDB, Cidadania, Agir, Avante, PRD, Mobiliza e DC).

“É Sarto, é Evandro, só vocês que colocam o servidor terceirizado para trabalhar obrigatoriamente! Aqui é o povo que vem de graça e nós vamos tomar essa Capital", diz André Fernandes, que acusa Sarto e Evandro de alinharem a máquina pública da Prefeitura e do Governo do Estado, respectivamente, para a campanha eleitoral.

O juiz titular da 115ª Zona Eleitoral de Fortaleza, Victor Nunes Barroso, lembrou que a Resolução nº 23.732/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), veda a utilização, na propaganda eleitoral, “de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral”.

O magistrado afirmou ainda que o Código Eleitoral não tolera propaganda que "caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública", e determinou que Facebook Serviços Online e o Tiktok Bydance removessem o conteúdo dos endereços apontados, sob pena de multa.

Ele solicitou ainda que os representados apresentassem defesa no prazo de um dia, e que o Ministério Público Eleitoral se manifeste sobre o caso.

Related Post

Justiça define que André apague vídeos acusando Sarto e Evandro de usarem servidores na campanha BLOG DO CARLOS DEHON Rating: 5 quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Nenhum comentário:

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...