O Ceará e mais nove estados brasileiros sobem de 17% para 20% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos importados, aumentando o peso da chamada “taxa das blusinhas”.
A medida passa a valer para compras realizadas em plataformas de e-commerce a partir desta terça-feira, 1º de abril. A medida impacta todas as compras internacionais, inclusive aquelas abaixo de US$ 50.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) confirmou a medida e destacou que a decisão colegiada tomada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), optou pela adequação da alíquota para compras internacionais.
Os outros estados que tiveram aumento de imposto estadual aprovado pelo Comsefaz foram na sua maioria nordestinos. Dentre os tais: Alagoas, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além de Acre, Minas Gerais e Roraima.
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📷 Fotos: Samuel Setubal/O POVO; Reprodução/AdobeStock
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