Três acusados de integrar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foram absolvidos pelos juízes da Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os magistrados consideraram que não havia provas suficientes para condenar João Pedro Monteiro de Almeida, Antônio Paulo de Castro Rodrigues e Manoel Giliarde da Silva.
O trio também foi denunciado por tortura mediante sequestro. A vítima era um adolescente de 12 anos, que, segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE) foi levado a um matagal, na cidade de Senador Pompeu, Interior do Ceará, e constrangido "com emprego de violência e grave ameaça".
A vítima foi amarrada e ameaçada com três armas de fogo e um facão. Ainda segundo a acusação, os réus teriam apontado um facão para o menino dizendo que cortaria sua cabeça, "bem como com violência consistente em chutes nas costas e no braço - tudo com a finalidade de que declinasse direito e coronhadas na cabeça notícias sobre o paradeiro de supostos integrantes de uma facção ("CV") que haviam fugido da Cadeia Pública local".
Conforme documentos a que a reportagem teve acesso, os juízes analisaram depoimentos prestados por testemunhas e decidiram pela ausência de elementos seguros e concretos capazes de sustentar a condenação dos acusados "seja por insuficiência probatória, seja pela natureza meramente indireta, conjectural e de 'ouvir dizer' dos relatos colhidos da vítima".
Os magistrados acrescentam que a fragilidade das provas colhidas na instrução processual "desautoriza a prolação de um decreto condenatório, pois observa-se que não foi demonstrada, de forma clara e inconteste, a prática do crime de integrar organização criminosa, conforme descrito na denúncia".
(*) Diário do Nordeste
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