Os 237 deputados do Parlamento Italiano aprovaram por unanimidade a lei que torna o feminicídio um crime específico na legislação do país. A votação se deu na 3ª feira (25.nov.2025) e estabeleceu pena de prisão perpétua para assassinatos motivados por questões de gênero. A aprovação coincidiu com o dia mundial dedicado à eliminação da violência contra as mulheres. A legislação define o feminicídio como “um ato de ódio, discriminação, dominação, controle ou subjugação de uma mulher como mulher”, incluindo casos em que as mulheres são assassinadas ao romperem relacionamentos ou quando o crime visa limitar suas liberdades individuais.
Durante a sessão parlamentar, muitos deputados usavam fitas ou casacos vermelhos em memória das vítimas. O debate sobre uma lei específica para o feminicídio ganhou força na Itália após o assassinato de Giulia Cecchettin em novembro de 2023. A estudante de 22 anos foi esfaqueada por seu ex-namorado Filippo Turetta, que posteriormente colocou o corpo em sacos e o abandonou perto de um lago. O caso provocou forte reação nacional, principalmente depois de a irmã da vítima, Elena, declarar que o assassino não era um monstro, mas o “filho saudável” de uma sociedade profundamente patriarcal. A proposta foi apresentada pela primeira-ministra Giorgia Meloni (Fratelli d’Italia, direita) e obteve apoio tanto do governo de direita quanto dos parlamentares da oposição. A nova legislação estabelece proteção legal específica contra crimes motivados por gênero para as mulheres italianas. O sistema judiciário do país agora terá uma categoria criminal distinta para processar estes casos, permitindo o registro separado e resultando automaticamente em pena de prisão perpétua.
(*) Poder 360
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