Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (14)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão examinar, na sessão jurisdicional desta terça-feira (14), 48 processos, a maioria relativa às Eleições Municipais de 2016. Entre eles estão os casos dos municípios de Pontalinda (SP), Rio Negrinho (SC), Pequeri (MG) e Taguatinga (TO).

A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.

A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar o vídeo, em separado, com a discussão de cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.

A pauta está sujeita a alterações.

Confira a pauta de julgamento, hoje!

Pauta do dia

19ª Sessão Ordinária Jurisdicional - 14/03/2017 ( Composição da Corte )

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento N� 1429 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  SÃO PAULO-SP (259ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)

Prestação de Contas N� 24840 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )

Origem:  BRASÍLIA-DF

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 3121 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )

Origem:  SALVADOR-BA (10ª ZONA ELEITORAL - SALVADOR)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 3472 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )

Origem:  IGARASSU-PE (85ª ZONA ELEITORAL - IGARASSU)  Membro Vista:  HERMAN BENJAMIN

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 4496 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  ITAOCARA-RJ (106ª ZONA ELEITORAL - ITAOCARA)

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 4969 ( MINISTRO HERMAN BENJAMIN )

Origem:  BRAGANÇA PAULISTA-SP (27ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA)

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 4969 ( MINISTRO HERMAN BENJAMIN )

Origem:  BRAGANÇA PAULISTA-SP (27ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 6176 ( MINISTRA ROSA WEBER )

Origem:  SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ (60ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO ALTO)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 7012 ( MINISTRO HERMAN BENJAMIN )

Origem:  SIRINHAÉM-PE (22ª ZONA ELEITORAL - SIRINHAÉM)

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 7221 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )

Origem:  JAGUARIAÍVA-PR (18ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIAÍVA)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 7464 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )

Origem:  TAUÁ-CE (19ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 8464 ( MINISTRA ROSA WEBER )

Origem:  CHÃ PRETA-AL (5ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 8493 ( MINISTRO HERMAN BENJAMIN )

Origem:  SIRINHAÉM-PE (22ª ZONA ELEITORAL - SIRINHAÉM)

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 8935 ( MINISTRO HERMAN BENJAMIN )

Origem:  SILVA JARDIM-RJ (63ª ZONA ELEITORAL - SILVA JARDIM)

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 8993 ( MINISTRA ROSA WEBER )

Origem:  SALES-SP (207ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 10020 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )

Origem:  ITATIRA-CE (33ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ)

Recurso Especial Eleitoral N� 10104 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )

Origem:  NATAL-RN (69ª ZONA ELEITORAL - NATAL)  Membro Vista:  HERMAN BENJAMIN

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 10711 ( MINISTRO LUIZ FUX )

Origem:  CAMPO FLORIDO-MG (326ª ZONA ELEITORAL - UBERABA)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 10711 ( MINISTRO LUIZ FUX )

Origem:  CAMPO FLORIDO-MG (326ª ZONA ELEITORAL - UBERABA)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 11856 ( MINISTRA ROSA WEBER )

Origem:  PEDRAS DE FOGO-PB (44ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 12151 ( MINISTRA ROSA WEBER )

Origem:  NOVA IGUAÇU-RJ (27ª ZONA ELEITORAL - NOVA IGUAÇU)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 13527 ( MINISTRA ROSA WEBER )

Origem:  SAQUAREMA-RJ (62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA)

Recurso Especial Eleitoral N� 14594 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  RIO NEGRINHO-SC (74ª ZONA ELEITORAL - RIO NEGRINHO)  Membro Vista:  HERMAN BENJAMIN

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 14746 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )

Origem:  ITAÍBA-PE (143ª ZONA ELEITORAL - ITAÍBA)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 16389 ( MINISTRA ROSA WEBER )

Origem:  ITAUEIRA-PI (72ª ZONA ELEITORAL - ITAUEIRA)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 16477 ( MINISTRO LUIZ FUX )

Origem:  BOA SAÚDE-RN (53ª ZONA ELEITORAL - TANGARÁ)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 16732 ( MINISTRO LUIZ FUX )

Origem:  BOA SAÚDE-RN (53ª ZONA ELEITORAL - TANGARÁ)

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 17795 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )

Origem:  JAGUARIAÍVA-PR (18ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIAÍVA)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 18816 ( MINISTRA ROSA WEBER )

Origem:  NOVA IGUAÇU-RJ (27ª ZONA ELEITORAL - NOVA IGUAÇU)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 23954 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )

Origem:  VILA BOA-GO (11ª ZONA ELEITORAL - FORMOSA)

Recurso Especial Eleitoral N� 24020 ( MINISTRA ROSA WEBER )

Origem:  TAGUATINGA-TO (17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA)

Recurso Especial Eleitoral N� 26855 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )

Origem:  SUMARÉ-SP (230ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 28596 ( MINISTRA ROSA WEBER )

Origem:  MOREIRA SALES-PR (92ª ZONA ELEITORAL - GOIOERÊ)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 29208 ( MINISTRA ROSA WEBER )

Origem:  NOVA IGUAÇU-RJ (27ª ZONA ELEITORAL - NOVA IGUAÇU)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 31988 ( MINISTRA ROSA WEBER )

Origem:  NOVA IGUAÇU-RJ (27ª ZONA ELEITORAL - NOVA IGUAÇU)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 34885 ( MINISTRA ROSA WEBER )

Origem:  MASSARANDUBA-PB (16ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 34885 ( MINISTRA ROSA WEBER )

Origem:  MASSARANDUBA-PB (16ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 36966 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  ANTÔNIO DIAS-MG (97ª ZONA ELEITORAL - CORONEL FABRICIANO)

Recurso Especial Eleitoral N� 42303 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )

Origem:  PEQUERI-MG (42ª ZONA ELEITORAL - BICAS)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 42303 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )

Origem:  PEQUERI-MG (42ª ZONA ELEITORAL - BICAS)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 44104 ( MINISTRA ROSA WEBER )

Origem:  SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB (63ª ZONA ELEITORAL - SOUSA)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 47570 ( MINISTRO HERMAN BENJAMIN )

Origem:  TAIÚVA-SP (61ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 47570 ( MINISTRO HERMAN BENJAMIN )

Origem:  TAIÚVA-SP (61ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL)

Recurso Especial Eleitoral N� 48978 ( MINISTRO HERMAN BENJAMIN )

Origem:  PONTALINDA-SP (152ª ZONA ELEITORAL - JALES)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 64220 ( MINISTRA ROSA WEBER )

Origem:  ITAPEVA-SP (53ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 72451 ( MINISTRA ROSA WEBER )

Origem:  ITAPEVA-SP (53ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 87508 ( MINISTRO HERMAN BENJAMIN )

Origem:  ÁGUIA BRANCA-ES (37ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA PALHA)

Recurso Ordinário N� 100251 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )

Origem:  SÃO PAULO-SP

20ª Sessão Ordinária Administrativa - 14/03/2017 ( Composição da Corte )

Lista Tríplice N� 36844 ( MINISTRA ROSA WEBER )

Origem:  NATAL-RN

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