Com o título “Por um futuro melhor para quem?”, eis artigo de Jadson Sarto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiágua). Ele bate duro na MP do saneamento, que teve como relator o senador cearense Tasso Jereissati (PSDB). Diz conter inseguranças jurídicas e com objetivo de violar a titularidade do saneamento. Confira:
A eleição de Bolsonaro não deu ao Brasil somente um governo envolvido em trapalhadas e posições polêmicas (muitas vezes próximas ao bizarro). Estamos vivendo os riscos de uma guinada ultraliberal que exige vigilância. Entre as ameaças, está a sede pela privatização da água, materializada na Medida Provisória 868, que altera o marco legal do saneamento.
A Medida, repleta de inseguranças jurídicas, tem objetivo claro: violar a titularidade do saneamento (de responsabilidade pública), entregando-o de vez ao mercado privado. Ao inviabilizar as companhias estaduais, coloca-se em risco, por exemplo, o mecanismo solidário do subsídio cruzado que garante que o valor arrecadado com as tarifas das cidades ricas para viabilizem o abastecimento nas regiões pobres.
A MP encontrou um simbólico aliado como relator: o senador Tasso Jereissati (PSDB). Com largo currículo privatista, quando governador, Tasso tentou privatizar a água. Na época, os técnicos da Cagece, juntamente com o Sindiagua e o apoio da população, comprovaram o quão insustentável era a ideia.
Em artigo intitulado “Por um futuro melhor” publicado no O POVO, o senador defendeu a MP e seu parecer favorável, aprovado em comissão mista do Congresso Nacional, após uma votação apertada (a matéria segue em tramitação). O senador afirmou que se baseou em critérios técnicos (e não ideológicos) para formulá-lo. No entanto, foram critérios técnicos que fizeram com que mais de 260 cidades do mundo voltassem atrás em suas privatizações, após resultados desastrosos. Em Paris, Berlim, Buenos Aires, Atlanta e tantas outras cidades, a gestão privada trouxe aumentos exorbitantes de tarifas, maior desigualdade no acesso à água e esgoto, demissões e muitos outros malefícios, comprovando que a privatização e as PPPs da água são um péssimo negócio. O “futuro” defendido pelo senador mostra-se melhor somente para os grandes empresários.
Bem essencial à vida, a água não pode ficar nas mãos de interesses privados. Por isso, convocamos a população a pressionar os parlamentares para rejeitarem essa medida. Já vencemos outras vezes essa batalha. Podemos vencer novamente.
*Jadson Sarto,
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiágua).
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