A Petrobras deverá abrir mão de receitas para que o mercado de gás natural tenha 1 “choque de energia barata”, como promete o ministro de Economia, Paulo Guedes. Para tentar quebrar o monopólio no setor, o governo deseja que a estatal venda todos os gasodutos e participações em distribuidoras de gás estaduais.
De acordo com 1 estudo preliminar ao qual o Poder360 teve acesso, seria imposto à petroleira a liberação da condição de carregador único –jargão do mercado para designar o dono do gás natural que está sendo transportado no gasoduto. Em alguns casos, a exclusividade da Petrobras tem vigência até 2020.
A empresa teria também de vender todos os gasodutos nos quais é acionista e 100% das participações nas distribuidoras de gás. Enquanto não concluir as vendas, a Petrobras ficaria proibida de “indicar membros da Diretoria Executiva ou Conselho de Administração, evitando a assimetria de informações com outros agentes”.
Hoje a Constituição garante monopólio aos Estados na distribuição de gás. Vários governadores enxergam nessas empresas uma boa oportunidade para fazer caixa. Mas se a Petrobras sair do negócio e o governo federal defender o fim do monopólio estadual, os ativos perdem valor.
Segundo o estudo ao qual o Poder360 teve acesso, o processo de saída da Petrobras do mercado de distribuição seria por meio de 1 TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre a estatal, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis).
O estudo reconfigura totalmente o mercado de gás natural. Restam dúvidas de como a Petrobras, empresa com ações em Bolsa, no Brasil e nos Estados Unidos, aceitaria as medidas sem prejudicar os interesses de seus acionistas.
Mesmo que o Cade tome uma decisão unilateral obrigando a petroleira a sair no negócio de distribuição de gás, a empresa estará obrigada pelas regras do mercado a recorrer até a última instância na Justiça –sob pena de depois enfrentar ações em cortes nos EUA e no Brasil, por parte dos acionistas.
Poder 360
Nenhum comentário: