No Brasil de Bolsonaro, a censura voltou em força


Na última quinta-feira, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, tinha anunciado que obras de caráter homossexual seriam apreendidas na Bienal do Livro deste ano, com o objetivo de "proteger as crianças de conteúdo impróprio". O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não permitiu mas, ontem, suspendeu a decisão e autorizou a recolha de uma banda desenhada que continha um beijo homossexual.
Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro autorizou, este sábado, a prefeitura a apreender obras de caráter homossexual na Bienal do Livro deste ano.
A decisão foi anunciada depois de, na sexta-feira, fiscais da prefeitura do Rio terem ido até ao local do evento para recolher uma obra de banda desenhada - "Vingadores - A Cruzada das Crianças"- onde se vê um beijo homossexual entre Wiccan e Hulkling, duas personagens da Marvel.
Nesse dia, o Tribunal publicou uma ordem judicial provisória que impedia a prefeitura de apreender obras e de cassar a licença de funcionamento do festival, já que "não era competência do município realizar aquele tipo de fiscalização". Além disso, lê-se no texto, esse comportamento era uma "ofensa à liberdade de expressão constitucionalmente assegurada". Contudo, a decisão foi suspensa um dia depois e a apreensão da banda desenhada foi, afinal, autorizada.
No documento assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares, é referido que as obras que retratam temas como a homossexualidade são um atentado ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, e, por isso, devem ser vendidas apenas em embalagens fechadas, com uma advertência acerca do seu conteúdo.
O texto afirma, ainda, que esta decisão não se trata de um ato de censura, mas a verdade é que o ECA não menciona a homossexualidade em nenhum ponto do conjunto de normas. De acordo com o estatuto, "revistas e publicações destinadas ao público infantojuvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crónicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família".
FOLHA DE SÃO PAULO ASSEGURA QUE SE TRATA DE CENSURA
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Por causa da polémica, o jornal brasileiro colocou, na capa da edição deste sábado, a imagem do beijo entre as duas personagens da Marvel, uma maneira de criticar a tentativa de censura do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e defender o respeito pela diversidade sexual.
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