Lideranças partidárias devem concluir, no início desta semana, a indicação de nomes para a futura Comissão Mista Especial da Reforma Tributária. O colegiado será composto por 25 deputados e 25 senadores.
O presidente será o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e o relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O principal objetivo da comissão é tentar unificar as propostas sobre reforma tributária que tramitam nas duas Casas legislativas. São duas emendas constitucionais – PEC 45/2019, na Câmara e PEC 110/2019, no Senado – que devem ser discutidas e transformadas em um texto de consenso que, posteriormente, será apreciado e votado pelos plenários das duas Casas.
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