O Ceará receberá 795 cisternas escolares visando a universalização da água nas escolas públicas do Estado. O investimento total da União é de R$ 11,4 milhões e foi definido, neste mês, como medida de combate ao novo coronavírus no retorno às aulas presenciais. Segundo o Ministério da Cidadania, os recursos serão disponibilizados após o término das eleições municipais deste ano, em novembro.
Conforme nota enviada ao Sistema Verdes Mares, os Municípios serão definidos por meio de chamada pública a ser realizada pelo estado do Ceará, após ser submetida ao Ministério da Cidadania para avaliação e aprovação. Os critérios de destinação são orientados pelo Censo Escolar 2018, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
A macrorregião de Fortaleza é a mais adiantada no processo de retomada gradativa das atividades escolares. A partir de 1º de outubro, o governador Camilo Santana autorizou o retorno presencial para o ensino infantil da rede privada nas macrorregiões Norte, Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe. Deverão ser seguidos os protocolos sanitários, com limitação a 30% da capacidade de alunos.
Recurso
Em setembro, o Governo Federal liberou um crédito extraordinário para os Ministérios da Educação e da Cidadania no valor de R$ 264,8 milhões. O recurso será usado para ações de enfrentamento à Covid-19. Do total, R$ 86,3 milhões serão usados pelo Ministério da Cidadania para garantir o acesso à água em escolas públicas rurais, tendo como prioridade as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União, na edição do último dia 15.
Na ocasião, o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Sérgio Queiroz, afirmou que a prioridade é a "universalização da água" para todas as escolas públicas das regiões prioritárias - Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Garantindo segurança alimentar para mais de 6.500 escolas do Brasil, o que também é essencial para o retorno às aulas, pontuou.
Fonte: Diário do Nordeste
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