A sessão da CPI da Pandemia nesta quinta-feira (17) foi suspensa pela mesa diretora da comissão. Em sua 22.ª reunião, os senadores deveriam ouvir o empresário Carlos Wizard e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques.
A sessão foi suspensa porque Wizard, que alegou estar nos Estados Unidos, não compareceu ao Senado e porque Marques obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ficar calado. Além disso, está prevista para 10h, no Plenário do Senado, a votação da Medida Provisória que permite ao governo privatizar a Eletrobras – o que forçaria a interrupção da CPI.
De acordo com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), os advogados de Wizard procuraram a secretaria da comissão às 7h desta quinta-feira para pedir uma audiência para "tratar de redesignação da data mais adequada dentro do cronograma dessa Comissão Parlamentar de Inquérito".
"É uma brincadeira dele, né. Uma data combinada para ele vir. Carlos Wizard foi devidamente intimado para depor por diversos meios, postal, mensagem, celular e em conta de e-mail, e, conforme anunciado na reunião de terça-feira (15) essa comissão adotará em relação ao depoimento de Carlos Wizard, assim como a qualquer outro depoente que se recusar a comparecer, o procedimento descrito no artigo 3º, parágrafo 1º da Lei 1.579/1952", disse Aziz.
"O que me espanta é um cidadão procurar o Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir um habeas corpus para vir a essa CPI e ficar em silêncio nas perguntas que forem feitas a ele e ele não aparecer", completou Aziz.
"Então para que foi ao Supremo se não vinha? O ministro Barroso [que concedeu a medida liminar a Wizard] tem muitos afazeres dentro do trabalho que tem como ministro do STF."
Aziz também determinou que seja oficiada a Justiça Federal para que o passaporte de Wizard seja retido pela Polícia Federal (PF) assim que Wizard ingressar no país "e somente lhe seja devolvido após a prestação de depoimento perante a comissão".
Remarcação do depoimento de auditor do TCU
O presidente da CPI determinou ainda que a secretaria da comissão comunique Marques sobre a necessidade de remarcar o depoimento dele em virtude da discussão e votação da Medida Provisória, no Plenário do Senado, sobre a privatização da Eletrobras.
"Uma Medida Provisória de interesse da população brasileiras e que todos os senadores, inclusive esse presidente, tem interesse de debater porque se trata de uma MP que mexe com a estrutura da energia elétrica do Brasil", disse o senador.
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