O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesse domingo (1º), uma medida provisória (MP) que mantém a isenção dos tributos federais sobre os combustíveis por 60 dias. Adotada após a posse do novo chefe do Executivo, a resolução impede o reajuste de R$ 0,69 por litro da gasolina na bomba, pelo menos, até o fim de fevereiro.
Essa desoneração entrou em vigor em junho do ano passado, mas venceu no último 31 de dezembro. Após os dois meses da prorrogação, o novo governo reavaliará se mantém a decisão ou volta com a cobrança, em março.
Por outro lado, é um duro golpe no orçamento da União, diminuindo a capacidade de investimento em áreas prioritárias para a população. A previsão era de que a desoneração gerasse prejuízo de R$ 52 bilhões aos cofres públicos em 2023.
Não foi divulgado, todavia, o impacto da medida temporária.
ATÉ QUANDO NÃO HAVERÁ AUMENTO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS?
Com a medida provisória (MP), os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) incidentes sobre a gasolina e o etanol ficam zerados por 60 dias, até 28 de fevereiro deste ano. A isenção sobre o diesel, contudo, foi prorrogada por um ano, ou seja, até 31 de dezembro próximo.
(*) Diário do Nordeste
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